TJCE - 0275133-24.2020.8.06.0001

04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157033621

03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157033621

02/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157033621

02/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025 10:32

Conclusos para despacho

07/03/2025 05:10

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 04:58

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 06/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136715529

22/02/2025 12:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136715529

21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136715529

20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136715529

20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136715529

20/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 10:22

Conclusos para despacho

19/02/2025 09:20

Juntada de Certidão

15/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 132847038

30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 132847038

29/01/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132847038

29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/01/2025 02:03

Conclusos para despacho

08/12/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2024 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2024 23:59.

31/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 20:43

Conclusos para despacho

06/02/2024 02:58

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77253264

19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77253264

18/12/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77253264

15/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023 12:38

Conclusos para decisão

02/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/09/2023 23:59.

04/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2023 16:41

Conclusos para decisão

31/07/2023 14:21

Juntada de documentos diversos

09/10/2022 23:09

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/06/2021 10:52

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

24/06/2021 10:52

Mov. [41] - Certidão emitida

23/06/2021 22:17

Mov. [40] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes ne

22/06/2021 18:29

Mov. [39] - Conclusão

17/06/2021 22:37

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02125314-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/06/2021 22:03

11/06/2021 19:23

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629

10/06/2021 11:25

Mov. [36] - Certidão emitida

10/06/2021 01:33

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 23:35

Mov. [34] - Documento Analisado

07/06/2021 10:08

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 09:50

Mov. [32] - Conclusão

04/06/2021 17:10

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02097129-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/06/2021 16:35

01/06/2021 19:24

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

31/05/2021 01:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 17:49

Mov. [28] - Certidão emitida

28/05/2021 17:49

Mov. [27] - Certidão emitida

28/05/2021 17:49

Mov. [26] - Documento Analisado

28/05/2021 17:48

Mov. [25] - Informação

26/05/2021 09:55

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 21:56

Mov. [23] - Encerrar análise

26/04/2021 13:22

Mov. [22] - Concluso para Sentença

08/04/2021 20:39

Mov. [21] - Certidão emitida

08/04/2021 12:04

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01342462-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2021 11:35

29/03/2021 11:44

Mov. [19] - Certidão emitida

29/03/2021 11:44

Mov. [18] - Documento Analisado

24/03/2021 10:41

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de março de 2021.

24/03/2021 10:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/03/2021 17:30

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01952451-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/03/2021 16:50

16/03/2021 19:24

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

15/03/2021 01:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021 16:32

Mov. [12] - Documento Analisado

11/03/2021 23:14

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de março de 2021.

11/03/2021 21:54

Mov. [10] - Concluso para Despacho

11/03/2021 17:28

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01929589-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2021 16:53

13/02/2021 03:01

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2021 16:38

Mov. [7] - Certidão emitida

15/01/2021 15:13

Mov. [6] - Certidão emitida

15/01/2021 14:03

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/01/2021 14:02

Mov. [4] - Documento Analisado

07/01/2021 18:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/12/2020 13:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

23/12/2020 13:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio