TJCE - 0200481-27.2023.8.06.0164
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/03/2025 12:55
Conclusos para decisão
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01/03/2025 02:20
Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:20
Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2025 23:59.
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26/02/2025 14:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/02/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136494836
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21/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 21/02/2025. Documento: 136494836
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20/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200481-27.2023.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: VALCIR SILVA GOMES REU: OI S.A. Considerando a determinação do STJ de "suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância" referente ao Tema nº 1264, para "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos" (REsps 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP - vide ainda TJ-SP - Apelação Cível: 10706542320228260002 São Paulo, Relator: Monte Serrat, Data de Julgamento: 28/06/2024, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/06/2024), intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a suspensão do feito no prazo comum de 05 dias.
Expedientes necessários.
São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO -
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136494836
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20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136494836
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19/02/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136494836
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19/02/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136494836
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19/02/2025 16:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/02/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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02/11/2024 00:11
Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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13/09/2024 14:47
Mov. [33] - Concluso para Sentença
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10/09/2024 12:44
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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09/09/2024 11:29
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01804449-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/09/2024 11:17
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03/09/2024 02:28
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382
-
30/08/2024 02:44
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2024 14:19
Mov. [28] - Certidão emitida
-
29/08/2024 14:11
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2024 19:38
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802687-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 07/06/2024 19:05
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04/06/2024 04:05
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0209/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318
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31/05/2024 12:49
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2024 11:15
Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2024 10:47
Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/02/2024 08:44
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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06/12/2023 09:47
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
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07/11/2023 14:25
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01805151-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 13:55
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11/10/2023 00:30
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2023 Data da Publicacao: 11/10/2023 Numero do Diario: 3176
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09/10/2023 12:30
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 11:32
Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/10/2023 11:30
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2023 10:01
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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06/10/2023 10:01
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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04/10/2023 09:09
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01804598-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/10/2023 08:52
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13/09/2023 23:05
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157
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12/09/2023 02:12
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 15:13
Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 15:10
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/09/2023 13:51
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01804214-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 12:54
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02/08/2023 10:11
Mov. [6] - Documento
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01/08/2023 17:29
Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/07/2023 10:34
Mov. [4] - Expedição de Carta
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25/07/2023 10:43
Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2023 10:49
Mov. [2] - Conclusão
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28/06/2023 10:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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