TJCE - 0203985-16.2021.8.06.0001

16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160059754

13/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 05:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160059754

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160059754

12/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 14:34

Conclusos para despacho

03/04/2025 07:09

Juntada de Certidão

27/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 17:59

Juntada de Certidão

14/01/2025 10:13

Conclusos para despacho

13/12/2024 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 05:56

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127162961

30/11/2024 11:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127162961

28/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127162961

28/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 16:19

Conclusos para despacho

21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão

19/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 23:23

Conclusos para despacho

08/05/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84663637

27/04/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84663637

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84663637

22/04/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 23:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/04/2024 15:31

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:41

Juntada de Certidão

21/02/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

11/02/2024 06:54

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 09/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78556341

25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78556341

24/01/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78556341

24/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 17:53

Conclusos para despacho

17/03/2023 21:40

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 15/03/2023 23:59.

17/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2023.

16/02/2023 00:00

Intimação

16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 09:51

Conclusos para despacho

14/10/2022 04:04

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022 12:47

Mov. [58] - Conclusão

11/10/2022 21:16

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02437517-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 11/10/2022 21:02

27/09/2022 23:51

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0778/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

26/09/2022 11:55

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022 11:10

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2022 11:10

Mov. [53] - Documento Analisado

23/09/2022 19:50

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 09:52

Mov. [51] - Conclusão

23/08/2022 22:07

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02320592-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/08/2022 21:49

18/08/2022 00:01

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

15/08/2022 02:32

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0718/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerido. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Gustavo Ribeiro de Araujo (OAB 16375/CE)

12/08/2022 22:24

Mov. [47] - Documento Analisado

12/08/2022 19:24

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerido. Prazo: 5 dias.

09/08/2022 09:30

Mov. [45] - Encerrar análise

19/07/2022 14:43

Mov. [44] - Encerrar análise

29/06/2022 08:19

Mov. [43] - Conclusão

29/06/2022 08:18

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022 23:51

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02194426-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/06/2022 23:44

08/06/2022 10:24

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2022 09:12

Mov. [39] - Documento Analisado

07/06/2022 15:02

Mov. [38] - Mero expediente: Nesse sentido, intime-se o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, para implementar a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 12, da Lei n. 12.153/2009), dispensando-se a expedição formal de ofício, haja

04/02/2022 09:42

Mov. [37] - Encerrar análise

19/01/2022 07:04

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

18/01/2022 17:08

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01819270-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/01/2022 17:04

17/01/2022 13:14

Mov. [34] - Concluso para Despacho

14/01/2022 17:41

Mov. [33] - Certidão emitida

14/01/2022 17:40

Mov. [32] - Trânsito em julgado

18/11/2021 02:00

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

15/11/2021 01:49

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 17:03

Mov. [29] - Certidão emitida

12/11/2021 17:03

Mov. [28] - Certidão emitida

12/11/2021 15:46

Mov. [27] - Documento Analisado

11/11/2021 14:55

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021 21:02

Mov. [25] - Concluso para Sentença

26/10/2021 09:55

Mov. [24] - Encerrar análise

16/07/2021 13:20

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01391347-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/07/2021 13:08

14/07/2021 09:46

Mov. [22] - Certidão emitida

14/07/2021 09:46

Mov. [21] - Documento Analisado

12/07/2021 22:17

Mov. [20] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.

30/03/2021 16:52

Mov. [19] - Encerrar análise

26/03/2021 16:44

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/03/2021 20:07

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01957391-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/03/2021 20:03

13/03/2021 12:03

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

02/03/2021 13:06

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01907793-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 12:31

23/02/2021 22:08

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01894696-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/02/2021 21:39

13/02/2021 03:37

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

12/02/2021 15:47

Mov. [12] - Certidão emitida

12/02/2021 14:16

Mov. [11] - Expedição de Carta

12/02/2021 08:36

Mov. [10] - Documento Analisado

10/02/2021 09:59

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 22:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/02/2021 16:41

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01847682-2 Tipo da Petição: Aditamento Data: 02/02/2021 16:07

27/01/2021 21:19

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538

26/01/2021 12:40

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021 08:32

Mov. [4] - Documento Analisado

23/01/2021 00:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021 19:31

Mov. [2] - Concluso para Despacho

22/01/2021 19:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio