TJCE - 0899334-41.2014.8.06.0001

03/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 14:41

Conclusos para despacho

24/05/2025 02:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/05/2025 23:59.

24/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.

08/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Alisson dos Santos Teixeira em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Alisson dos Santos Teixeira em 18/03/2025 23:59.

27/02/2025 11:27

Juntada de Petição de memoriais

20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135480342

19/02/2025 00:00

Intimação

19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135480342

18/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135480342

18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 10:04

Conclusos para despacho

31/01/2025 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.

16/12/2024 21:24

Erro ou recusa na comunicação

12/12/2024 07:06

Decorrido prazo de RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 89750710

03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 89750710

02/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89750710

28/11/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.

14/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 13:40

Conclusos para despacho

20/06/2024 16:14

Decorrido prazo de Alisson dos Santos Teixeira em 08/04/2024 23:59.

20/06/2024 12:24

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2024 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.

04/05/2024 04:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/04/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 12:44

Conclusos para despacho

27/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 15:18

Conclusos para despacho

23/02/2023 15:13

Audiência Instrução cancelada para 16/03/2023 15:30 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

16/02/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023 12:03

Audiência Instrução designada para 16/03/2023 15:30 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

18/01/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022 06:41

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/10/2022 17:17

Mov. [77] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.

14/01/2022 13:11

Mov. [76] - Certidão emitida

21/10/2021 10:08

Mov. [75] - Concluso para Despacho

18/10/2021 10:17

Mov. [74] - Certidão emitida

18/10/2021 10:17

Mov. [73] - Certidão emitida

08/08/2021 21:49

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

18/06/2021 08:53

Mov. [71] - Certidão emitida

07/06/2021 09:04

Mov. [70] - Certidão emitida

07/06/2021 09:04

Mov. [69] - Documento Analisado

01/06/2021 08:32

Mov. [68] - Mero expediente: Defiro o pedido de p. 117, no sentido de determinar o desentranhamento virtual

30/05/2021 21:54

Mov. [67] - Concluso para Despacho

26/05/2021 17:08

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02077990-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 16:03

26/05/2021 14:44

Mov. [64] - Mero expediente: Compulsando os autos verifica-se a necessidade de cancelar a audiência do dia 26/05/2021, tendo em vista que os expedientes não foram realizados, conforme certidão de secretária de página 105. Diante do exposto, encaminho o pr

05/05/2021 10:24

Mov. [63] - Audiência Designada: Instrução Data: 26/05/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

14/03/2021 09:17

Mov. [62] - Certidão emitida

03/03/2021 12:08

Mov. [61] - Certidão emitida

03/03/2021 12:08

Mov. [60] - Certidão emitida

03/03/2021 12:08

Mov. [59] - Documento Analisado

03/03/2021 12:04

Mov. [58] - Certidão emitida

26/02/2021 15:02

Mov. [57] - Mero expediente: Designo a audiência de Instrução para 26/05/2021 às 15:00h para ocorrer, na forma virtual por meio do sistema Webex

04/10/2020 10:17

Mov. [56] - Certidão emitida

29/09/2020 13:34

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0565/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

24/09/2020 01:40

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020 16:38

Mov. [53] - Certidão emitida

23/09/2020 13:34

Mov. [52] - Documento Analisado

18/09/2020 15:55

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020 13:52

Mov. [50] - Certidão emitida

15/09/2020 12:19

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

15/09/2020 07:51

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01444772-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2020 07:20

31/08/2020 17:02

Mov. [47] - Certidão emitida

31/08/2020 15:32

Mov. [46] - Documento Analisado

31/08/2020 09:23

Mov. [45] - Julgamento em Diligência: Não obstante conste no sistema que o feito se encontra pendente de julgamento, convém registrar que a fase instrutória ainda não encerrou, estando pendente de realização de audiência.

30/08/2020 08:51

Mov. [44] - Concluso para Despacho

06/05/2020 17:24

Mov. [43] - Audiência Designada: Instrução Data: 15/09/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

06/05/2020 16:39

Mov. [42] - Designação de audiência: Redesigno a realização de Audiência de Instrução para o dia 15 de Setembro de 2020, às 10:00 horas, considerando a não realização da audiência devido a prorrogação do teletrabalho pelo motivo da Pandemia de Covid-19, c

13/02/2020 11:51

Mov. [41] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 12/05/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

18/08/2019 20:54

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

24/06/2019 06:57

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00661265-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/06/2019 06:41

21/06/2019 15:25

Mov. [38] - Concluso para Despacho

15/06/2019 10:26

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/06/2019 12:57

Mov. [36] - Certidão emitida

07/06/2019 16:53

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

20/04/2019 08:39

Mov. [34] - Certidão emitida

15/04/2019 07:35

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01208219-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2019 07:24

09/04/2019 07:14

Mov. [32] - Certidão emitida

08/04/2019 14:28

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2019 17:51

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/09/2017 12:18

Mov. [29] - Concluso para Sentença

18/09/2017 12:17

Mov. [28] - Decurso de Prazo

17/05/2017 13:50

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 1671 Página: 407/408

15/05/2017 09:33

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0213/2017 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Rafael Lessa Cost

11/05/2017 16:00

Mov. [25] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.

07/04/2017 08:30

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/04/2017 08:30

Mov. [23] - Decurso de Prazo

09/02/2017 11:48

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 1609 Página: 374/376

07/02/2017 13:45

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2017 Teor do ato: Decreto a revelia dos requeridos. Advogados(s): Rafael Lessa Costa Barboza (OAB 22029/CE)

06/02/2017 16:40

Mov. [20] - Mero expediente: Decreto a revelia dos requeridos.

05/12/2016 11:32

Mov. [19] - Concluso para Despacho

05/12/2016 11:28

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10562742-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2016 09:23

01/12/2016 19:03

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 1574 Página: 346 - 347

29/11/2016 07:49

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0491/2016 Teor do ato: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre certidão de fls.69. Advogados(s): Rafael Lessa Costa Barboza (OAB 22029/CE)

22/11/2016 15:22

Mov. [15] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre certidão de fls.69.

03/10/2016 14:01

Mov. [14] - Concluso para Despacho

03/10/2016 13:59

Mov. [13] - Decurso de Prazo

03/10/2016 13:57

Mov. [12] - Decurso de Prazo

14/07/2016 17:02

Mov. [11] - Mero expediente: Determino a Secretaria Judiciária da Fazenda Pública que certifique o decurso de prazo relativo ao despacho de p. 60.

16/05/2016 16:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

28/11/2014 16:29

Mov. [9] - Certidão emitida

28/11/2014 16:28

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

28/11/2014 16:27

Mov. [7] - Certidão emitida

28/11/2014 16:25

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2014 15:59

Mov. [5] - Expedição de Carta

24/10/2014 15:59

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/10/2014 13:21

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.

15/10/2014 13:09

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2014 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio