01/12/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 21:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:28

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 00:47

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71410359
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71410359
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000697-63.2021.8.06.0010 REQUERENTE: RESIDENCIAL DAMAS REQUERIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA PORFIRIO Prezado(a) Advogado(a) RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO, ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 71327694.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
31/10/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71410359
30/10/2023 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2023 20:40

Conclusos para julgamento
27/10/2023 04:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PORFIRIO em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 23:28

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 14:23

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:49

Homologada a Transação
13/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:01

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:01

Decorrido prazo de ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO em 14/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:00

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000697-63.2021.8.06.0010 REQUERENTE: RESIDENCIAL DAMAS REQUERIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA PORFIRIO Prezado(a) Advogado(a) RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA, CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO e ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 55491257.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H.

A parte autora realizou acordo extrajudicial com a parte requerida, requerendo a sua homologação, conforme consta na petição de ID. 54702668.

Analisando os autos, observa-se que a parte final do acordo encontra-se ilegível (ID. 54704125).

Sendo assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos os termos do acordo de forma legível, sob pena de não homologação da composição amigável.

Expedientes necessários.
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 09:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2023 12:58

Conclusos para julgamento
16/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
11/02/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA PORFIRIO em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 11:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/11/2022 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 09:26

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:24

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:28

Expedição de Mandado.
21/10/2022 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:59

Transitado em Julgado em 08/07/2022
08/07/2022 00:49

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:49

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 07/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:49

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 07/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:22

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:31

Conclusos para julgamento
17/03/2022 11:30

Audiência Conciliação não-realizada para 17/03/2022 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2022 13:17

Juntada de documento de comprovação
29/11/2021 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 13:16

Juntada de Petição de diligência
29/11/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 13:05

Juntada de Petição de diligência
19/11/2021 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2021 14:48

Expedição de Mandado.
18/11/2021 14:44

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:38

Conclusos para despacho
27/07/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:38

Conclusos para decisão
10/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:38

Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/06/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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