08/05/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 04:46

Decorrido prazo de MARCELO VALENZUELA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:46

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 134296781
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 134296781
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 134296781
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 134296781
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 134296781
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 134296781
16/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134296781
16/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134296781
16/04/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134296781
16/04/2025 11:23

Processo Reativado
07/02/2025 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:33

Juntada de ata da audiência
01/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por Giliarde Brito Neres em face de Companhia Energética do Ceará- ENEL, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo em petição de ID nº 53669542. É o relatório, em abreviado.

Por se tratar de direito disponível, sendo as partes capazes, entendo que o acordo deve ser homologado.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES (ID nº 53669542) e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “b” do NCPC.

Sem custas e honorários, tendo em vista o procedimento utilizado ser regido pela Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Desde logo, autorizo expedição de alvará de valores.

Após o cumprimento dos expedientes, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Viçosa do Ceará-Ce, 17 de fevereiro de 2022.

JOSILENE DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito Titular
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 19:15

Expedição de Alvará.
17/02/2023 17:49

Homologada a Transação
17/02/2023 14:35

Conclusos para julgamento
15/02/2023 19:23

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
13/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:24

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 13:23

Audiência Conciliação designada para 12/04/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
18/11/2022 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2022 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:42

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
16/09/2022 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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