13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167387925
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167387925
11/08/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167387925
08/08/2025 04:43

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 04:16

Decorrido prazo de CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 166351902
30/07/2025 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166351902
29/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166351902
29/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 163058959
16/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 163058959
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163058959
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 15:15

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Memoriais
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Alegações finais
25/05/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
08/05/2025 05:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:58

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:58

Decorrido prazo de CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 145273785
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 145273785
10/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Segue o link e QR Code de acesso à audiência que será realizada no dia 21 de maio de 2025 às 15:30 horas.

Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, do Estado do Ceará e do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, ambos por meio de publicação no portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/8b4865 Fortaleza, 04 de abril de 2025. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
09/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145273785
09/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 15:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
11/03/2025 04:06

Decorrido prazo de CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:06

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:05

Decorrido prazo de CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:05

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136938875
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0274672-18.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos, Concessão] Requerente: AUTOR: SONIA MARIA TREVIA PRADO Requerido: REU: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL e outros D E C I S Ã O O processo deverá se submeter à fase de instrução, uma vez que se tem manifestação expressa quanto à produção de outras provas além das constantes nos autos.

Designo, pois, o dia 21 de maio de 2025, às 15h30min, para início da instrução.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015.

VII) Pela dicção do art. 455, § 4º, III do CPC/2015, tendo em vista que as testemunhas são servidoras públicas, deverão ser requisitadas ao Secretário Municipal de Educação e ao Secretário Executivo da Regional 3, conforme petição de ID 63815931.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, deste despacho, bem como o Ministério Público. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136938875
24/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136938875
24/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:59

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 16:40

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 126069150
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126069150
28/11/2024 10:07

Erro ou recusa na comunicação
28/11/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126069150
25/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 02:20

Decorrido prazo de LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 67117940
21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 67117940
20/09/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:25

Conclusos para despacho
23/10/2022 18:20

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2022 15:28

Mov. [28] - Conclusão
31/08/2022 14:15

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02340964-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2022 13:41
23/08/2022 09:17

Mov. [26] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
23/08/2022 09:17

Mov. [25] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
23/08/2022 09:15

Mov. [24] - Documento
19/08/2022 13:35

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/171938-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
19/08/2022 12:27

Mov. [22] - Documento Analisado
18/08/2022 14:11

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 10:05

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
01/08/2022 10:05

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
29/07/2022 19:19

Mov. [18] - Concluso para Despacho
06/06/2022 18:31

Mov. [17] - Conclusão
06/06/2022 18:31

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02143810-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/06/2022 18:22
02/06/2022 20:18

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
01/06/2022 13:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 13:14

Mov. [13] - Documento Analisado
31/05/2022 12:06

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 17:29

Mov. [11] - Encerrar análise
20/04/2022 13:30

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição
20/04/2022 13:30

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição
26/01/2022 10:05

Mov. [8] - Conclusão
26/01/2022 10:05

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01834438-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/01/2022 10:00
25/01/2022 18:35

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770
24/01/2022 01:34

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2022 13:06

Mov. [4] - Documento Analisado
18/01/2022 12:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2021 21:01

Mov. [2] - Conclusão
27/10/2021 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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