24/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2025 16:29

Alterado o assunto processual
23/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Apelação
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 137142358
26/02/2025 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, em virtude de não terem sido preenchidos os pressupostos atinentes à responsabilidade civil. Em razão da sucumbência, condeno os promoventes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.

Suspendo a exigibilidade do pagamento em virtude de ela ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137142358
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142358
25/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:30

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:33

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/02/2025 12:13

Mov. [10] - Certidão emitida
15/10/2024 11:50

Mov. [9] - Concluso para Sentença
14/10/2024 17:40

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01836227-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 17:31
29/09/2024 00:07

Mov. [7] - Certidão emitida
20/09/2024 20:56

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396
19/09/2024 02:35

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024 13:59

Mov. [4] - Certidão emitida
23/08/2024 10:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024 12:11

Mov. [2] - Conclusão
22/08/2024 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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