18/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:02

Determinado o arquivamento
09/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
03/02/2024 11:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78271936
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78271936
17/01/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78271936
17/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:04

Juntada de resposta
01/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:40

Expedição de Ofício.
20/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 04:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67391044
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67391044
30/08/2023 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE n. 0046995-56.2015.8.06.0017 EXEQUENTE: TNL PCS S/A EXECUTADO: JEANE RODRIGUES DE SOUSA Conclusos.

Intime-se o autor para que informe, em 5 dias, se ainda tem interesse em manter o processo ativo.

Ressalto que o silêncio no prazo fixado vai gerar a presunção de falta de interesse, ensejando a extinção do feito.

Fortaleza, 26 de agosto de 2023. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz titular
29/08/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:40

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:12

Expedição de Ofício.
03/04/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:15

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de feito que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

No ID 38497430, a demandada concordou com valor bloqueado a título de reparação (ID 38741417) e realizou o depósito judicial da quantia remanescente (ID 38497434), requerendo a extinção do presente feito.

A parte autora apresentou manifestação requerendo apenas a expedição de alvará (ID 40920528). É o breve relatório.

Decido.

A obrigação foi satisfeita com o pagamento e o bloqueio judicial dos valores devidos (não houve impugnação pela parte autora), nada mais havendo a ser cobrado nestes autos.

Isto posto, considerando a quitação da dívida, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação dos valores depositado no ID 38497434 e bloqueado (ID 38741417) em favor do credor, observando-se o requerido em petição do ID 40920528.

Ressalto que, considerando que o valor exequendo é de R$ 3.863,20 e que a executada realizou o pagamento a maior, R$ 4.153,06, deve ser liberado o excesso de R$ 289,86 em favor da executada, via SISBAJUD.

Por fim, determino que seja retirado eventual restrição/bloqueio do veículo de placa PNT 1178 junto ao Renajud (ID 5487338/5487341).

Dou a sentença por transitada em julgado nesta data, face à ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se.

Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022.

Icléa Aguiar Araújo Rolim Juíza de Direito- respondendo
27/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:24

Expedição de Alvará.
13/02/2023 15:20

Expedição de Alvará.
24/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
25/10/2022 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2022 01:26

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 17:22

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2022 15:22

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual
24/09/2022 11:23

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:46

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:52

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:52

Processo Desarquivado
14/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:37

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/08/2019 09:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2019 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 16:15

Juntada de documento de comprovação
15/07/2019 16:11

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
04/07/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 15:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/06/2019 15:40

Juntada de documento de comprovação
13/06/2019 18:58

Outras Decisões
13/06/2019 15:40

Conclusos para despacho
13/06/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 13:31

Conclusos para despacho
06/06/2019 13:31

Juntada de Certidão
06/06/2019 13:30

Juntada de documento de comprovação
14/05/2019 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 16:02

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/02/2019 16:58

Expedição de Mandado.
28/02/2019 16:39

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
28/02/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 14:50

Conclusos para despacho
19/02/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 17:41

Processo Reativado
15/02/2019 17:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/02/2019 15:42

Conclusos para decisão
13/02/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 00:14

Arquivado Definitivamente
30/10/2018 00:13

Transitado em julgado em 30/10/2018
30/10/2018 00:13

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/10/2018 00:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 15:23

Extinto o processo por desistência
29/10/2018 11:55

Conclusos para julgamento
29/10/2018 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 11:52

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
10/10/2018 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 21:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 12:42

Conclusos para despacho
08/10/2018 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 12:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
01/10/2018 14:08

Juntada de documento de comprovação
04/08/2018 08:43

Expedição de Mandado.
03/08/2018 19:53

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/07/2018 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 15:36

Conclusos para despacho
26/06/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2018 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 15:31

Conclusos para despacho
19/06/2018 15:31

Juntada de Certidão
15/06/2018 10:46

Juntada de documento de comprovação
21/03/2018 14:48

Expedição de Mandado.
21/03/2018 14:48

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/03/2018 13:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/03/2018 13:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
21/03/2018 11:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/03/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 14:36

Conclusos para despacho
02/03/2018 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/03/2018 08:34

Conclusos para despacho
02/02/2018 11:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2018 11:55

Conclusos para despacho
12/01/2018 16:26

Juntada de documento de comprovação
24/11/2017 17:13

Expedição de Mandado.
24/11/2017 17:13

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
24/11/2017 14:27

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
24/11/2017 14:27

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
20/11/2017 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 16:00

Conclusos para decisão
10/11/2017 11:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2017 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2017 12:44

Conclusos para despacho
01/11/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 15:10

Conclusos para decisão
25/10/2017 10:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2017 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 15:53

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
23/10/2017 14:36

Conclusos para despacho
21/08/2017 10:17

Juntada de Certidão
03/08/2017 13:43

Conclusos para despacho
25/05/2017 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 16:53

Conclusos para despacho
21/02/2017 15:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2017 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2017 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 13:27

Conclusos para despacho
03/11/2016 10:39

Juntada de documento de comprovação
19/10/2016 14:25

Expedição de Intimação.
26/09/2016 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 18:16

Conclusos para despacho
26/09/2016 18:15

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2016 00:10

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 21/07/2016 23:59:59.
22/07/2016 00:10

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/07/2016 23:59:59.
21/07/2016 00:16

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES DE SOUSA em 20/07/2016 23:59:59.
18/07/2016 10:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2016 22:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2016 17:46

Conclusos para julgamento
18/03/2016 12:06

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES DE SOUSA em 17/03/2016 23:59:59.
16/03/2016 18:11

Juntada de documento de comprovação
07/03/2016 10:26

Audiência conciliação realizada para 07/03/2016 10:00 3º Juizado Especial Cível e Criminal.
29/02/2016 11:31

Juntada de Petição de contestação
23/09/2015 16:27

Juntada de Certidão
19/09/2015 00:07

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 18/09/2015 23:59:59.
03/09/2015 15:15

Audiência conciliação designada para 07/03/2016 10:00 3º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/09/2015 15:15

Distribuído por sorteio
03/09/2015 15:15

Juntada de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Extinção do Processo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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