10/09/2025 06:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/09/2025 00:37

Conhecido o recurso de ELIZABETE ALVES DE MELO SALDANHA - CPF: *48.***.*45-02 (APELANTE) e não-provido
08/09/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025. Documento: 27598221
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 27598221
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0274310-16.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27598221
27/08/2025 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/08/2025 23:59.
05/08/2025 09:09

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:04

Recebidos os autos
30/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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