29/07/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2024 01:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:57

Extinta a punibilidade por prescrição
27/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
26/06/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 11:46

Declarada incompetência
05/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
06/04/2024 01:46

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA COSMO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:46

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA COSMO em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 12:37

Decorrido prazo de FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 12:37

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FERREIRA DA COSTA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78464561
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78464561
25/01/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78464561
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78464561
24/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:11

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78464561
24/01/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78464561
24/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:37

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 21:06

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 19/06/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
20/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:40

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA COSMO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:40

Decorrido prazo de VALDANIO ALVES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDOBERTO SILVA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:10

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 26/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
24/09/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 20:08

Juntada de Petição de diligência
24/09/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 19:48

Juntada de Petição de diligência
24/09/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68672904
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 68672904
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0006259-37.2016.8.06.0089 Promovente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e outros Promovido(a): Renato Bezerra Cosmo Data da Audiência: 26/09/2023 09:00 ATO ORINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designo audiência de instrução e julgamento, de forma virtual, para o dia 26/09/2023 09:00, a ser realizada através do sistema Microsoft Teams.

As partes deverão acessar a sala de audiência virtual por seu computador pessoal, no horário agendado, diretamente por meio de um dos link da audiência abaixo descrito, ou através do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store ou Apple Store, bem como através da leitura do QR Code: Acessos ao Microsoft Teams: https://link.tjce.jus.br/ff1e34 O e-mail ([email protected]) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências para quaisquer esclarecimentos ou comunicações.

Na eventual impossibilidade das partes participarem da audiência virtual, por motivos técnicos, deverão se dirigir ao Fórum Dr.

José Marijeso de Alencar Benevides, sito na Av.

Chico Félix, s/nº, centro, Icapuí/CE, no dia e hora da audiência. Icapuí/CE, 5 de setembro de 2023. Maria Edite Rebouças Viana Assinado digitalmente
06/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68672904
05/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:49

Juntada de ato ordinatório
05/09/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 26/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
25/03/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE EDILSON FERREIRA DA COSTA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 14 de março de 2023 - 09:00 Processo nº: 0006259-37.2016.8.06.0089 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Crimes contra a Fauna] Promovente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Promovido: REU: Renato Bezerra Cosmo PRESENÇAS: PROMOVENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO DO RÉU: DR.

FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE JUNIOR (OAB/CE 20614) AUSÊNCIAS: Promovido: REU: Renato Bezerra Cosmo SUCINTO RELATO DO OCORRIDO EM AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, feitos os pregões de estilo, o MM Juiz declarou prejudicada a realização do ato em razão da ausência da parte promovida.

O advogado comunicou que o autor do fato Sr.

Renato Bezerra Cosmo se encontra recolhido em uma unidade prisional em decorrência de outro processo.

Em seguida, o Ministério Público se manifestou pelo interesse na realização do interrogatório do acusado.

Após, o MM Juiz proferiu a seguinte decisão: “Considerando as informações prestadas pelo advogado, à Secretaria para que designe nova data para a realização do ato, intimando o acusado via sistema SAV.

No mais, concedo ao advogado prazo de 05 dias para regularizar representação processual." Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o presente termo.

FÁBIO RODRIGUES SOUSA JUIZ DE DIREITO
15/03/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 09:49

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 14/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
14/03/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/03/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2023.
28/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0006259-37.2016.8.06.0089 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REU(a): Renato Bezerra Cosmo Data da Audiência: 14/03/2023 09:00 ATO ORINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CRIMINAL Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 14/03/2023 09:00h, será realizada através do sistema Microsoft Teams.

As partes deverão acessar a sala de audiência virtual por seu computador pessoal, no horário agendado, diretamente pelo link da audiência ou através do aplicativo Microsoft Teams, disponível na Play Store ou Apple Store, bem como através da leitura do QR Code: Acesso ao Microsoft Teams: https://link.tjce.jus.br/ccdceb O e-mail ([email protected]) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências para quaisquer esclarecimentos ou comunicações.

Icapuí/CE, 24 de fevereiro de 2023.

Supervisor
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:23

Expedição de Mandado.
27/02/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 11:01

Juntada de ato ordinatório
24/02/2023 10:59

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 14/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
05/09/2022 10:33

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:24

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 13/10/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
30/03/2022 15:23

Audiência Instrução cancelada para 06/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Icapuí.
15/01/2022 01:55

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/09/2021 14:32

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2021 14:20

Mov. [68] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 06/04/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
27/07/2021 00:43

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 10:18

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/05/2021 14:34

Mov. [65] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento do juizado especial criminal - sumariíssimo para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
15/02/2021 16:04

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/02/2021 16:00

Mov. [63] - Encerrar análise
15/02/2021 16:00

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
12/02/2021 17:56

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00395074-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/02/2021 16:33
13/01/2021 15:50

Mov. [60] - Certidão emitida
05/12/2020 15:59

Mov. [59] - Mero expediente: Considerando a petição apresentada às fls. 80/93, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.
23/11/2020 15:05

Mov. [58] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
18/11/2020 15:38

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2020 15:37

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
18/11/2020 10:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00166511-1 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 18/11/2020 10:17
28/10/2020 18:24

Mov. [54] - Certidão emitida
22/07/2020 09:45

Mov. [53] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 09:52

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2020 12:10

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/04/2020 12:09

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
23/04/2020 16:38

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WICP.20.00395208-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/04/2020 16:07
08/04/2020 09:29

Mov. [48] - Certidão emitida
15/01/2020 13:05

Mov. [47] - Mero expediente: Em face do contido na certidão de fls. 70, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
10/12/2019 12:27

Mov. [46] - Concluso para Despacho
10/12/2019 12:26

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que Renato Bezerra Cosmo não assinar regularmente o livro desde abril de 2019. Certifico, ainda, que o mesmo se encontra preso por processo que tramita na Comarca de Aracati.
09/04/2019 13:48

Mov. [44] - Mero expediente: Aguarde-se os autos em cartório até o término da suspensão condicional do processo. Após o término do prazo, certifique-se o cumprimento nos autos bem como abra-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se com expedientes.
09/04/2019 13:28

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí
09/04/2019 13:28

Mov. [42] - Recebimento
15/02/2019 12:17

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo
15/02/2019 12:14

Mov. [40] - Parecer do Ministério Público
15/02/2019 12:01

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
15/02/2019 12:01

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí
08/01/2019 16:47

Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
08/01/2019 16:47

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
08/01/2019 16:35

Mov. [35] - Mero expediente: Diante da Certidão de fl. 51/52, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito. Cumpra-se com expedientes necessários.
15/12/2018 00:39

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 01:58

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2018 11:04

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo
28/11/2018 11:03

Mov. [31] - Certidão emitida
21/11/2018 17:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo
21/11/2018 09:57

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público
21/11/2018 09:57

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
21/11/2018 09:57

Mov. [27] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí
10/10/2018 16:44

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
10/10/2018 16:44

Mov. [25] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
10/10/2018 11:16

Mov. [24] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao ofício e anexos às fls. 40/47. Expedientes necessários.
04/10/2018 16:23

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo
04/10/2018 16:22

Mov. [22] - Petição
25/09/2018 16:50

Mov. [21] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento do juizado especial criminal - sumariíssimo - Número: 80000 - Protocolo: PICP18000072689
13/07/2018 15:07

Mov. [20] - Ofício: PM
17/04/2018 11:30

Mov. [19] - Ofício devolvido: OFÍCIO DEVOLVIDO RESULTADO: ENTREGUE MOTIVO: DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
29/03/2018 12:33

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA CITADO/INTIMADO O ACUSADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
29/03/2018 12:33

Mov. [17] - Ofício: RECEBIDO O OFÍCIO PARA ENTREGA ORIGEM: EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
20/03/2018 11:50

Mov. [16] - Ofício: RECEBIDO O OFÍCIO PARA ENTREGA ORIGEM: EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
07/03/2018 17:54

Mov. [15] - Ofício: RECEBIDO O OFÍCIO PARA ENTREGA ORIGEM: EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
05/03/2018 11:48

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
01/03/2018 10:00

Mov. [13] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA Resumo : SUSPENSO O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
23/02/2018 15:18

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
22/05/2017 13:43

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
22/05/2017 11:48

Mov. [10] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
04/11/2016 15:45

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
01/10/2016 09:50

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
01/10/2016 09:50

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 12:02

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 12:02

Mov. [5] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 11:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 11:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 11:52

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ
27/07/2016 11:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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