12/07/2025 08:36

Conclusos para despacho
12/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
04/07/2025 21:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 21:30

Juntada de Petição
04/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:29

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
18/06/2025 09:29

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição
16/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/05/2025 09:30

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
19/05/2025 16:57

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:37

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição
12/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:13

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/05/2025 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/05/2025 20:50

Juntada de Petição
07/05/2025 20:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/05/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/05/2025 08:49

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/04/2025 16:21

Expedição de Carta de ordem.
23/04/2025 15:54

Expedição de Carta de ordem.
02/04/2025 01:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203995-62.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Nova Olinda - Apelante: Ana Karla Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Nos autos, considerando que restou sem êxito a intimação da defesa da apelante e objetivando proceder o andamento do feito, determino nova intimação da sua defesa, bem como sua intimação pessoal para que constitua novo advogado, se for o caso, a fim de que sejam apresentadas as Razões recursais.

Não havendo manifestação no prazo legal, fica nomeada a nobre Defensoria Pública do Estado do Ceará para atuar em favor da apelante, providência que adoto em observância ao disposto no art. 261 do Código de Processo Penal: Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

Encaminhando-se o feito para o membro atuante nesta Corte.

Após, com a peça, determino o envio dos autos ao Ministério Público para que oferte as Contrarrazões recursais, bem como se manifeste, como custos legis, nos termos do art. 227, § 2º, do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e horário pelo sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Antonio Rozemir Dutra Pereira (OAB: 53614/SC) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
31/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:43

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
28/03/2025 17:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/03/2025 17:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 16:23

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:17

Despacho Aguardando Envio ao DJe
20/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:53

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/03/2025 11:52

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
10/03/2025 02:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203995-62.2023.8.06.0301 - Apelação Criminal - Nova Olinda - Apelante: Ana Karla Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor da apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 6 de março de 2025. - Advs: Antonio Rozemir Dutra Pereira (OAB: 53614/SC) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
06/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/03/2025 10:43

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:10

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/02/2025 13:00

(Distribuição Automática) por sorteio
27/02/2025 12:00

Registrado para Retificada a autuação
27/02/2025 12:00

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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