28/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de JOAO MUNHOZ JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOAO MUNHOZ JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 127258752
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 127258752
28/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0226798-72.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO EST CEARA POLO PASSIVO: Livia Construtora Ltda DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 127258752
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 127258752
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127258752
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127258752
26/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:54

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
13/09/2024 10:34

Mov. [71] - Reativação | Decisao de fls. 373/380.
04/07/2023 12:55

Mov. [70] - Conclusão
03/07/2023 11:47

Mov. [69] - Conclusão
03/07/2023 11:47

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
03/07/2023 11:47

Mov. [67] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/05/2023 13:52:37 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
10/12/2021 16:37

Mov. [66] - Recurso Eletrônico
10/12/2021 16:35

Mov. [65] - Certidão emitida
10/12/2021 16:33

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 16:52

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 16:52

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 15:14

Mov. [61] - Decurso de Prazo
26/11/2021 15:07

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 15:06

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 15:06

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
26/11/2021 15:06

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
14/10/2021 21:03

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0487/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716
13/10/2021 23:12

Mov. [55] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
13/10/2021 13:34

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 13:22

Mov. [53] - Certidão emitida
13/10/2021 13:22

Mov. [52] - Documento Analisado
12/10/2021 14:46

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2021 04:15

Mov. [50] - Certidão emitida
08/10/2021 11:04

Mov. [49] - Concluso para Despacho
07/10/2021 13:57

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02358074-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/10/2021 13:49
30/09/2021 20:50

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707
29/09/2021 12:35

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 12:02

Mov. [45] - Certidão emitida
29/09/2021 12:02

Mov. [44] - Documento Analisado
27/09/2021 14:50

Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 16:33

Mov. [42] - Concluso para Sentença
28/08/2021 16:06

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2021 10:27

Mov. [40] - Concluso para Despacho
09/07/2021 10:02

Mov. [39] - Certidão emitida
09/07/2021 10:02

Mov. [38] - Decurso de Prazo
09/07/2021 09:54

Mov. [37] - Decurso de Prazo
14/01/2019 10:33

Mov. [36] - Encerrar análise
11/01/2019 13:13

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
10/09/2018 07:14

Mov. [34] - Certidão emitida
31/08/2018 11:33

Mov. [33] - Certidão emitida
28/08/2018 10:38

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 19:46

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10424768-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2018 17:16
19/07/2018 08:54

Mov. [30] - Concluso para Despacho
18/07/2018 12:01

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18
18/07/2018 12:01

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18
09/07/2018 15:07

Mov. [27] - Incompetência | Redistribua-se, conforme Res. n 09/2018, do Tribunal de Justica do Estado do Ceara, Instrucao Normativa n 03/2018, da Presidencia do TJCE, e Portaria n 563/2018, da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.
24/09/2014 14:01

Mov. [26] - Concluso para Sentença
03/06/2014 09:44

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/01/2014 12:00

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
13/01/2014 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda Publica
08/01/2014 12:00

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
29/11/2012 12:00

Mov. [20] - Concluso para Sentença
17/11/2009 15:48

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COCNCLUSO P/DESPACHO D-87 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/11/2009 11:20

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 107 C - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2009 11:40

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B -68 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/2008 10:01

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO E-19. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 09:33

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO ESTANTE, 06 - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2000 12:00

Mov. [14] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2000 13:03

Mov. [13] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2000 16:00

Mov. [12] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEV DO MANDADO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2000 15:56

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: E CUMPRIR DESPACHO. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/03/2000 13:13

Mov. [10] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/1998 17:11

Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/1998 12:45

Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/1997 14:02

Mov. [7] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/07/1997 12:00

Mov. [6] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/06/1997 12:00

Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/1997 14:24

Mov. [4] - Redistribuicao por prevencao | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/1995 09:49

Mov. [3] - Redistribuicao automatica | REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/1994 15:33

Mov. [2] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/1994 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/1994

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00