08/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025. Documento: 27954218
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 27954218
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27954218
04/09/2025 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2025 20:10

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2025 17:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 27002733
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27002733
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27002733
18/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:29

Decorrido prazo de HAVAI INCORPORACAO LTDA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:29

Decorrido prazo de VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:29

Decorrido prazo de LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTRO em 11/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 25946965
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25946965
31/07/2025 20:57

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25946965
31/07/2025 15:42

Conhecido o recurso de VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO - CPF: *00.***.*41-53 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/07/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025. Documento: 25408180
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 25408180
17/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25408180
17/07/2025 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 16:11

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
11/06/2025 04:29

Conclusos para decisão
10/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 18356442
07/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PROCESSO: 0245375-29.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: APELANTE: VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO, LEDA MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTRO, HAVAI INCORPORACAO LTDA POLO PASSIVO:APELADO: MAC IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam-se de Apelação Cível (id 16110516), interposta por VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO no ato representado por seu curador ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO e outros, objurgando Sentença (id 16110501) proferida pelo Juízo da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE que, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDAS DE IMÓVEIS proposta por VALZENIR RODRIGUES DE CASTRO, E OUTROS em face de MAC IMÓVEIS LTDA, julgou IMPROCEDENTE A AÇÃO, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, CPC/15. Em exame dos autos, constatou-se a prevenção da Segunda Câmara de Direito Privado, ante a decisão monocrática inserida nos autos no id. 16110524 e seguintes, proferida pelo Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, em 26 de julho de 2024. Nesse caso, em virtude do recurso de Agravo de Instrumento ter sido recebido e analisado pela Segunda Câmara de Direito Privado, em data anterior à da interposição do presente recurso de apelação, opera-se a prevenção do órgão julgador, conforme determina o art. 68 do RITJCE: Art. 68.

A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator: § 1º.

A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. Desse modo, considerando a prevenção da Segunda Câmara de Direito Privado, órgão que primeiro conheceu da matéria sob análise, redistribua-se o feito à Câmara preventa, nos termos do art. 68, § 1º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sistema. JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO Juiz Convocado
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 18356442
06/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18356442
06/03/2025 15:04

Determinação de redistribuição por prevenção
26/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/11/2024 13:27

Recebidos os autos
25/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo