03/04/2025 12:20

Remessa
03/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:19

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:17

Transitado em Julgado
03/04/2025 12:17

Certidão de Trânsito em Julgado
31/03/2025 21:09

Expedição de Documento
13/03/2025 00:19

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
13/03/2025 00:19

Expedição de Documento
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0131471-07.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Jardison Gonçalves de Oliveira - Apelante: Jeovane Nicolau Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 1º de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
11/03/2025 18:20

Decorrendo Prazo
11/03/2025 07:14

Expedição de Documento
10/03/2025 16:55

Expedição de Documento
10/03/2025 15:46

Mover Objetos
10/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/03/2025 10:47

Processo Encaminhado
06/03/2025 09:31

Disponibilização Base de Julgados
06/03/2025 08:02

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 11:41

Juntada de Petição
11/02/2025 11:41

Juntada de Documento
11/02/2025 11:41

Expedição de Documento
09/02/2025 09:31

Conclusos
09/02/2025 09:31

Conclusos
09/02/2025 09:31

Mover Objetos
09/02/2025 09:30

Expedição de Documento
13/01/2025 20:39

Decorrendo Prazo
01/01/2025 10:48

Expedição de Documento
01/01/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/01/2025 10:47

Expedição de Documento
19/12/2024 00:51

Enviados Autos do NEXE Apelação e Recursos Criminais para NEXE Cortsup
19/12/2024 00:48

Juntada de Documento
18/12/2024 17:27

Expedição de Documento
18/12/2024 17:18

Transitado em Julgado
18/12/2024 17:18

Transitado em Julgado
18/12/2024 17:18

Certidão de Trânsito em Julgado
18/12/2024 17:09

Expedição de Documento
21/11/2024 16:40

Mover Objetos
21/11/2024 16:40

Expedição de Documento
19/11/2024 18:50

Juntada de Petição
19/11/2024 18:50

Expedição de Documento
12/11/2024 01:05

Expedição de Documento
04/11/2024 02:41

Decorrendo Prazo
04/11/2024 02:41

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:33

Expedição de Documento
31/10/2024 09:26

Mover Objetos
31/10/2024 09:26

Expedição de Documento
31/10/2024 09:21

Mover Objetos
31/10/2024 09:21

Expedição de Documento
31/10/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
31/10/2024 09:18

Mover Objetos
31/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:16

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
31/10/2024 09:16

Mover Objetos
29/10/2024 13:07

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
27/10/2024 19:03

Expedição de Documento
24/10/2024 07:45

Disponibilização Base de Julgados
23/10/2024 16:37

Juntada de Documento
23/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
23/10/2024 14:00

Julgado
22/10/2024 15:13

Expedição de Documento
17/10/2024 12:18

Conclusos
17/10/2024 12:18

Expedição de Documento
17/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 16:26

Inclusão em Pauta
08/10/2024 16:25

Para Julgamento
08/10/2024 13:28

Expedição de Documento
07/10/2024 13:22

Processo Encaminhado
07/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:28

Conclusos
01/10/2024 18:41

Processo Encaminhado
01/10/2024 18:17

Juntada de Documento
09/08/2024 16:05

Conclusos
09/08/2024 16:03

Juntada de Petição
09/08/2024 09:53

Juntada de Petição
09/08/2024 09:53

Expedição de Documento
17/07/2024 04:58

Mover Objetos
17/07/2024 04:58

Expedição de Documento
17/07/2024 04:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/07/2024 10:27

Expedição de Documento
26/06/2024 09:08

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
26/06/2024 08:46

Registro Processual
26/06/2024 08:45

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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