STJ - 0252471-61.2023.8.06.0001

19/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

13/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727394/2025

13/08/2025 17:59

Protocolizada Petição 727394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 14:30

Conheço do agravo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/05/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481740/2025

28/05/2025 18:01

Protocolizada Petição 481740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ