15/02/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:16

Transitado em Julgado em 09/02/2024
11/02/2024 06:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 07:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
19/01/2024 08:14

Conclusos para julgamento
18/01/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:17

Juntada de Certidão (outras)
01/11/2023 16:00

Juntada de Ofício
15/04/2023 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:50

Decorrido prazo de Francisco Antonio de Sousa Freitas em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:35

Decorrido prazo de AUDIR JOSE RODRIGUES FILHO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:14

Juntada de Ofício
22/03/2023 10:36

Expedição de Ofício.
22/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:23

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 13:00, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
17/03/2023 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0051483-27.2021.8.06.0055 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO:PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:AUTOR DO FATO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Vistos no Sistema.

Conforme Provimento nº 02/2021, art. 129, da CGJ/CE e nos termos da Portaria nº 003/2021, de 12/08/2021, desta Vara Única Criminal, que trata da prática de atos ordinatórios pelos servidores da Unidade, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designo audiência preliminar de proposta de transação penal/composição, para o dia 17/03/2023, às 13:00 horas, conforme já determinado.

Intimem-se as partes, autor do fato e vítima, dando-lhes ciência de que o ato será realizado por videoconferência, devendo ser informado a este Juízo o número de contato para envio do link da audiência, bem como de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado ou de que lhes será nomeado defensor público.

Notifiquem-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/013317 QR CODE: Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, 11 de julho de 2022.

JOAO PAULO ALVES PEREIRA
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:52

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:52

Expedição de Mandado.
01/03/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:27

Audiência Preliminar designada para 17/03/2023 13:00 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
11/07/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
08/01/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2021 16:54

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2021 11:58

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00399956-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/10/2021 10:47
10/10/2021 05:40

Mov. [4] - Certidão emitida
30/09/2021 12:11

Mov. [3] - Certidão emitida
30/09/2021 12:10

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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