23/05/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:20

Transitado em Julgado em 11/04/2023
12/04/2023 02:34

Decorrido prazo de EDIVANIA ARCELINO FEITOSA em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:52

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:29

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3002324-63.2016.8.06.0112 |Requerente: EDIVANIA ARCELINO FEITOSA |Requerido: ESPLANADA BRASIL S.A.

LOJAS DE DEPARTAMENTOS SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório por força do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95.

Cuidam os autos de [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] proposta por EDIVANIA ARCELINO FEITOSA em desfavor de ESPLANADA BRASIL S.A.

LOJAS DE DEPARTAMENTOS, as partes já devidamente qualificadas.

Intimada para apresentar bens do executado passíveis de penhora no despacho de id. 40328128, a parte autora quedou-se inerte, deixando decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão de id. 55120261.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de indicação de bens à penhora, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciados 75 e 76 do FONAJE.

Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55, da lei 9.099/95.

Intimem-se.

Publicada e registrada virtualmente.

Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE Juíza Leiga SENTENÇA: Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.” Juazeiro do Norte-CE, Data registrada automaticamente pelo sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 11:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:22

Decorrido prazo de EDIVANIA ARCELINO FEITOSA em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 10:51

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 15:05

Expedição de Mandado.
08/11/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:47

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
03/09/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 02/08/2022 23:59.
01/07/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA ABREU em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 13:58

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:38

Processo Desarquivado
14/12/2020 14:21

Juntada de Ofício
26/08/2020 17:15

Juntada de documento de comprovação
26/08/2020 14:37

Juntada de Certidão
15/07/2020 10:58

Expedição de Ofício.
11/07/2020 15:08

Arquivado Provisoramente
10/07/2020 15:59

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2020 12:12

Juntada de Certidão
17/02/2020 11:34

Juntada de Certidão
14/10/2019 02:21

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 25/07/2018 23:59:59.
14/10/2019 02:21

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 25/07/2018 23:59:59.
13/10/2019 12:10

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 05/12/2018 23:59:59.
13/10/2019 10:42

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 03/10/2018 23:59:59.
09/01/2019 11:06

Juntada de documento de comprovação
21/11/2018 16:28

Expedição de Intimação.
21/11/2018 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 09:45

Conclusos para despacho
14/09/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 08:11

Conclusos para despacho
30/07/2018 15:15

Juntada de Certidão
09/07/2018 11:39

Transitado em julgado em 09/07/2018
04/07/2018 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2018 08:47

Conclusos para julgamento
27/06/2018 08:43

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 20/06/2018 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
20/06/2018 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2018 12:23

Juntada de documento de comprovação
08/01/2018 13:06

Juntada de documento de comprovação
15/12/2017 12:18

Juntada de documento de comprovação
05/10/2017 11:51

Audiência instrução e julgamento cível designada para 20/06/2018 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
05/10/2017 08:30

Audiência conciliação realizada para 04/10/2017 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
02/10/2017 15:47

Juntada de Petição de contestação
05/09/2017 11:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2017 11:16

Juntada de documento de comprovação
04/09/2017 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2017 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 08:28

Juntada de Certidão
03/07/2017 09:27

Audiência conciliação designada para 04/10/2017 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
26/06/2017 14:04

Juntada de documento de comprovação
26/06/2017 09:29

Audiência conciliação não-realizada para 26/06/2017 08:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
06/06/2017 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2017 08:54

Juntada de documento de comprovação
16/05/2017 14:03

Expedição de Citação.
16/05/2017 14:03

Expedição de Intimação.
18/01/2017 12:05

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2017 10:00 #Não preenchido#.
18/01/2017 12:04

Audiência conciliação designada para 26/06/2017 08:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
18/01/2017 11:10

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2016 09:37

Conclusos para decisão
07/12/2016 09:37

Audiência conciliação designada para 14/04/2017 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
07/12/2016 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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