13/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85282888
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85282888
03/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003098-67.2018.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE PINHEIRO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A e FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A Destinatários:CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A e FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A FINALIDADE: Intimar os advogados representantes do polo passivo acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, no id 64793773.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
02/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85282888
25/07/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63752125
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63752125
06/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003098-67.2018.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE PINHEIRO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A e FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A Destinatários:CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A FINALIDADE: Intimar os advogados habilitados para tomarem ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe id 59896202. Prazo para recurso: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
05/07/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 17:46

Julgado improcedente o pedido
20/05/2023 22:46

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/05/2023 17:58

Conclusos para julgamento
03/05/2023 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:54

Juntada de documento de comprovação
29/03/2023 11:55

Recebida a denúncia contra BAR E RESTAURANTE PINHEIRO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (REPRESENTADO)
29/03/2023 11:54

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 29/03/2023 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
27/03/2023 13:08

Juntada de documento de comprovação
27/03/2023 11:59

Juntada de documento de comprovação
22/03/2023 18:32

Juntada de documento de comprovação
16/03/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 08:21

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003098-67.2018.8.06.0001 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ POLO PASSIVO:BAR E RESTAURANTE PINHEIRO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A e FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A Destinatários: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA - CE6863-A e FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS - CE0020945A FINALIDADE: Intimar os advogados habilitados acerca da audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo em epígrafe.

Data: 29.03.2023.

Horário: 09:30 horas.

Local: Presencialmente, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Virtualmente, através de acesso por link, que deverá ser solicitado através do whatsapp (85) 3433 4286.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 16:59

Expedição de Ofício.
01/03/2023 13:18

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 17:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 29/03/2023 09:30 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
12/06/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2022 15:10

Juntada de Petição de diligência
12/06/2022 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2022 11:31

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 18:04

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:56

Homologada a Transação Penal
17/02/2022 13:11

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 13:54

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 09/02/2022 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
26/01/2022 11:57

Juntada de documento de comprovação
25/01/2022 09:32

Juntada de documento de comprovação
17/01/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 17:59

Juntada de Petição de diligência
11/01/2022 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 14:46

Expedição de Mandado.
10/01/2022 14:46

Expedição de Mandado.
10/01/2022 14:46

Expedição de Mandado.
10/01/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 09/02/2022 13:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
02/06/2020 19:15

Juntada de Certidão
02/06/2020 19:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 04/06/2020 10:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
06/02/2020 14:28

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 04/06/2020 10:00 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
10/12/2019 16:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 03/06/2020 11:20 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
07/11/2019 16:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 13/05/2020 11:20 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
31/10/2019 14:59

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 30/10/2019 11:15 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
30/10/2019 11:25

Juntada de Certidão
29/10/2019 23:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2019 16:42

Juntada de documento de comprovação
05/09/2019 17:31

Juntada de documento de comprovação
05/09/2019 17:30

Juntada de documento de comprovação
06/08/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 12:09

Audiência instrução e julgamento criminal designada para 30/10/2019 11:15 14ª Unidade do Juizado Especial Criminal.
26/04/2019 20:09

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 16:59

Juntada de Certidão
24/09/2018 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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