15/05/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:39

Expedida Certidão de Arquivamento
14/05/2025 14:14

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
14/05/2025 13:52

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:52

Transitado em Julgado
13/05/2025 12:47

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/05/2025 11:07

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
13/05/2025 11:04

Decorrido prazo
13/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:44

Decorrendo Prazo
07/05/2025 01:44

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
07/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:05

Mover Obj A
05/05/2025 13:05

Movido para fila Analisado - HC
05/05/2025 11:17

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
05/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 21:10

Expedição de Ofício.
02/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
30/04/2025 17:19

Juntada de Acórdão
30/04/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
30/04/2025 14:00

Julgado
25/04/2025 15:51

Inclusão em Pauta
25/04/2025 15:44

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
23/04/2025 21:37

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
17/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:59

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/04/2025 12:59

Juntada de Petição de parecer
17/04/2025 07:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:30

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
04/04/2025 03:13

Decorrendo Prazo
04/04/2025 03:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623021-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - 4º Núcleo Custódia/Inquérito-Caucaia - Impetrante: André Eugênio de Oliveira Quezado - Paciente: Ana Kelly de Carvalho Aureliano - Impetrado: Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Caucaia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Considerando que os autos principais tramitam em meio eletrônico pelo SAJPG, o que possibilita o exame de todas as suas movimentações, deixo de requisitar informações à autoridade coatora.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a necessária manifestação Expedientes necessários.

Fortaleza, DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/CE)
02/04/2025 15:54

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:49

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/04/2025 14:49

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
31/03/2025 16:05

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
31/03/2025 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 00:17

Decorrendo Prazo
28/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623021-40.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: ANA KELLY DE CARVALHO AURELIANO - Impetrante: André Eugênio de Oliveira Quezado - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Habeas Corpus direcionado à liberação da paciente Ana Kelly de Carvalho Aureliano, presa preventivamente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da Lei n. 10.826/03, art. 288, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro e arts. 309 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro, figurando como autoridade impetrada o Juiz de Direito do 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos de Caucaia-CE.

Em aferição ao termo de distribuição de fl. 85, verifiquei que o presente remédio constitucional foi distribuído à minha relatoria na competência da Órgão Especial.

Entretanto, tendo em consideração o coator e o paciente, identifiquei que não consta nenhuma das autoridades indicadas no art. 13, inciso XI, alínea e e f, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará, não sendo a Órgão Especial o órgão competente para processamento e julgamento do habeas corpus criminal.

Diante do exposto, determino o encaminhamento deste feito ao Núcleo de Distribuição, para que seja redistribuído entre os Desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Isoladas deste Tribunal, nos termos do art. 19, inciso I, alínea b, do RITJCE.

Expediente necessário.

Fortaleza, 24 de março de 2025.

VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/CE)
26/03/2025 07:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
24/03/2025 15:25

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
24/03/2025 06:29

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
23/03/2025 18:18

Declarada incompetência
21/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:01

(Distribuição Automática) por sorteio
21/03/2025 07:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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