15/07/2025 09:02

Enviados Autos Digitais ao STJ
15/07/2025 09:02

Expedida Certidão de Envio ao STJ
09/07/2025 18:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
09/07/2025 15:52

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:03

Decorrendo Prazo
09/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:13

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição
06/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:27

Decorrendo Prazo
25/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:42

Decorrendo Prazo
14/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:48

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 21:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:22

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
26/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0207080-80.2023.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Francisco Vitor Gomes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 3 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 11:49

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/03/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
18/03/2025 19:13

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
18/02/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:00

Decorrendo Prazo
03/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:02

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:39

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
03/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:01

Interposição de REsp/RE/RO
08/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:56

Juntada de Petição
07/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:31

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
30/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:12

Decorrendo Prazo
22/11/2024 02:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:24

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
19/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:23

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
19/11/2024 14:21

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
19/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:19

Mover Obj A
19/11/2024 14:19

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
15/11/2024 00:31

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
14/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:08

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
14/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
12/11/2024 14:57

Juntada de Acórdão
12/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/11/2024 09:00

Julgado
06/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:15

Juntada de Acórdão
05/11/2024 09:00

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:44

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
25/10/2024 22:01

Inclusão em Pauta
25/10/2024 22:00

Para Julgamento
25/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:17

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
22/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 20:04

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:34

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/10/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 22:00

Juntada de Petição
30/08/2024 22:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
27/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
13/08/2024 16:40

Registrado para Retificada a autuação
13/08/2024 16:39

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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