19/10/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 15:11

Conclusos para julgamento
09/10/2023 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
05/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 29/2020.

Silente as partes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a competente RPV. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
19/06/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão ID36142507, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certidão exarada ID 36142501.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos ID 36142494, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 531,65 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), corresponde ao crédito do exequente ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA, CPF: *71.***.*95-00, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05(cinco) dias úteis, comprovantes legíveis dos dados bancários, RG e CPF, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento(a) ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Com a informação nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, com ordem de pagamento ao(à) executado(a) diretamente na conta apresentada pelo(a) exequente, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, previstos na Resolução suso mencionada.

Decorrido prazo sem o cumprimento da diligência por parte do exequente, aguardem os autos em arquivo, sem prejuízo do desarquivamento dentro do prazo quinquenal.

Com a juntada da documentação, expeça-se de logo a RPV.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 10:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/11/2022 23:15

Conclusos para decisão
08/10/2022 13:23

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/09/2022 16:11

Mov. [26] - Decurso de Prazo: FP - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
22/11/2021 03:08

Mov. [25] - Certidão emitida
11/11/2021 12:00

Mov. [24] - Certidão emitida
11/11/2021 11:59

Mov. [23] - Documento Analisado
10/11/2021 20:11

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 15:29

Mov. [21] - Certidão emitida
12/03/2021 15:52

Mov. [20] - Concluso para Despacho
12/03/2021 12:46

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01931353-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 12:18
25/02/2021 17:18

Mov. [18] - Certidão emitida
25/02/2021 17:17

Mov. [17] - Trânsito em julgado
12/02/2021 23:40

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2020 12:57

Mov. [15] - Certidão emitida
10/12/2020 21:20

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0702/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 2518
09/12/2020 17:43

Mov. [13] - Certidão emitida
09/12/2020 08:33

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2020 13:37

Mov. [11] - Documento Analisado
04/12/2020 21:51

Mov. [10] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 01:57

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2020 07:07

Mov. [8] - Concluso para Despacho
06/08/2020 16:21

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01371176-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2020 15:49
13/02/2020 16:32

Mov. [6] - Certidão emitida
31/01/2020 16:02

Mov. [5] - Certidão emitida
31/01/2020 14:30

Mov. [4] - Expedição de Carta
29/01/2020 10:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2020 16:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
28/01/2020 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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