TJCE - 0050308-16.2020.8.06.0028

15/05/2023 15:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2023 15:37

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:53

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 19:22

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO em 13/03/2023 23:59.

13/03/2023 08:41

Juntada de Petição de parecer

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.

06/03/2023 00:00

Intimação

06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 11:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

29/08/2022 16:31

Conclusos para julgamento

28/08/2022 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/08/2022 23:59.

16/08/2022 10:12

Juntada de Petição de parecer

15/08/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 12:21

Conclusos para despacho

09/08/2022 12:11

Juntada de Certidão

13/07/2022 11:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO DONATO ARAUJO em 18/03/2022 23:59:59.

26/03/2022 02:02

Decorrido prazo de Evanildo Gomes de Sena em 14/03/2022 23:59:59.

26/03/2022 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/03/2022 23:59:59.

26/03/2022 02:01

Decorrido prazo de Evanildo Gomes de Sena em 14/03/2022 23:59:59.

26/03/2022 02:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/03/2022 23:59:59.

25/03/2022 14:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/02/2022 23:59:59.

25/03/2022 12:37

Decorrido prazo de Evanildo Gomes de Sena em 10/02/2022 23:59:59.

07/03/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022 17:26

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022 12:20

Expedição de Mandado.

04/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022 13:36

Homologada a Transação Penal

11/02/2022 18:20

Conclusos para julgamento

11/02/2022 11:49

Audiência Preliminar realizada para 11/02/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

10/02/2022 09:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 19:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022 19:29

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022 13:49

Expedição de Mandado.

21/01/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022 13:44

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022 13:41

Audiência Preliminar designada para 11/02/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

11/01/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:52

Expedição de Certidão.

26/11/2021 23:46

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2021 13:45

Mov. [16] - Certidão emitida

17/11/2021 13:44

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: ENCAMINHO OS AUTOS ao Ministério Público para apresentar proposta de transação.

06/09/2021 12:22

Mov. [14] - Mero expediente: INCLUA-SE o feito na pauta de audiências preliminar, tão logo possível for, preferencialmente por videoconferência, com as devidas orientações às partes.

06/09/2021 00:23

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/04/2021 11:11

Mov. [12] - Mero expediente: DESIGNE-SE audiência preliminar.

01/03/2021 13:06

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/03/2021 10:51

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00395259-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/03/2021 09:16

27/02/2021 07:13

Mov. [9] - Certidão emitida

17/02/2021 15:28

Mov. [8] - Certidão emitida

17/02/2021 15:27

Mov. [7] - Mero expediente: ABRAM-SE VISTAS ao Ministério Público.

15/02/2021 14:57

Mov. [6] - Concluso para Despacho

08/01/2021 01:43

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1734/2020

08/01/2021 01:43

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 1734/2020

04/08/2020 17:23

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual. Sigam os autos com vistas ao eminente representante do Ministério Público. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 2

31/07/2020 22:59

Mov. [2] - Concluso para Despacho

28/07/2020 13:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio