TJCE - 0019844-06.2018.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JULIAO DA COSTA

CPF *40.***.*82-00

Advogados

JOAO DA COSTA SIEBRA

OAB: 22357/CE

CPF *62.***.*25-72

HELMO ROBERIO FERREIRA DE MENESES

OAB: 28609/CE

CPF *21.***.*70-29

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*52-78

Advogados

LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA

OAB: 37761/CE

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 40312/CE

CPF *11.***.*95-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 14:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/06/2024 09:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2024 19:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/02/2024 18:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 03:53

    Decorrido prazo de Luiz Eneas Costa Evangelista em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 23/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0019844-06.2018.8.06.0181 AUTOR: FRANCISCO JULIAO DA COSTA REU: ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA [Indenizaçao por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc.

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora FRANCISCO JULIÃO DA COSTA em face de ANTÔNIO VIDAL DE OLIVEIRA, às fls. 77 (ID nº 33496887), o qual veio acompanhado do demonstrativo de débito, devendo ser adotada as seguintes providências: I) Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC).

    Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º).

    II) Não efetuado o pagamento pelo devedor ou sendo este apenas parcial, calcule-se o valor do total (ou da parcela restante) do crédito, acrescido da multa de 10%, e efetue-se penhora via sistema SISBAJUD ou, caso esta seja infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação, para cumprimento por oficial de justiça; III) Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do CPC).

    Expedientes necessários.

    Várzea Alegre, 13/12/2022 David Melo Teixeira Sousa Juiz de Direito

  • 01/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 28/02/2023 22:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 12:02

    Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 16/05/2022 10:40

    Mov. [64] - Encerrar análise

  • 16/05/2022 10:40

    Mov. [63] - Petição juntada ao processo

  • 16/05/2022 10:40

    Mov. [62] - Desarquivamento

  • 13/05/2022 16:06

    Mov. [61] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de desarquivamento independentemente do pagamento de custas. Tratando-se de processo do Juizado Especial, proceda a Secretaria ao desarquivamento dos autos e sua migração para o PJE. Empós, retornem-me os

  • 13/05/2022 11:10

    Mov. [60] - Concluso para Despacho

  • 12/05/2022 11:35

    Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01801975-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/05/2022 11:33

  • 04/06/2021 17:49

    Mov. [58] - Definitivo

  • 04/06/2021 17:48

    Mov. [57] - Expedição de Certidão de Arquivamento

  • 23/03/2021 13:54

    Mov. [56] - Trânsito em julgado

  • 26/02/2021 19:54

    Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

  • 26/02/2021 19:54

    Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

  • 23/02/2021 02:41

    Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/02/2021 13:06

    Mov. [52] - Informação

  • 19/02/2021 15:48

    Mov. [51] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/11/2020 10:29

    Mov. [50] - Concluso para Sentença

  • 03/11/2020 10:28

    Mov. [49] - Decurso de Prazo

  • 07/10/2020 16:56

    Mov. [48] - Petição juntada ao processo

  • 07/10/2020 09:37

    Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167382-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2020 09:33

  • 24/09/2020 14:32

    Mov. [46] - Petição juntada ao processo

  • 23/09/2020 22:16

    Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 23/09/2020 22:16

    Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 23/09/2020 22:16

    Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 23/09/2020 22:16

    Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

  • 23/09/2020 14:32

    Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167224-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2020 14:25

  • 17/09/2020 22:28

    Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/09/2020 20:16

    Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/01/2020 14:54

    Mov. [38] - Conclusão

  • 07/11/2019 12:25

    Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2261 Página: 1010/1016

  • 05/11/2019 11:24

    Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/10/2019 10:32

    Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz

  • 30/09/2019 16:51

    Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/09/2019 15:45

    Mov. [33] - Recebimento

  • 30/09/2019 15:45

    Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

  • 20/05/2019 11:36

    Mov. [31] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa

  • 20/05/2019 11:36

    Mov. [30] - Concluso para Despacho

  • 20/05/2019 11:35

    Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, por parte do advogado do requerente, acerca do despacho de fls. 32, embora devidamente intimado, conforme certidão de fls. 34. C

  • 09/04/2019 12:37

    Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Complemento: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

  • 22/02/2019 09:26

    Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2086 Página: 882/889

  • 19/02/2019 13:58

    Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/02/2019 12:55

    Mov. [25] - Documento: certidão

  • 19/02/2019 12:53

    Mov. [24] - Certidão emitida

  • 07/02/2019 16:44

    Mov. [23] - Recebimento: DO MM. JUIZ. ENCAMINHAR EXPEDIENTES.

  • 06/02/2019 17:25

    Mov. [22] - Mero expediente: Inicialmente, determino que a Secretaria de Vara certifique o decurso do prazo ofertado ao requerido para apresentar contestação. Noutro giro, intime-se o requerente para se manifestar acerca da certidão de fl. 31 no prazo de

  • 01/10/2018 13:50

    Mov. [21] - Concluso para Despacho

  • 01/10/2018 13:49

    Mov. [20] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/09/2018 13:37

    Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 16/08/2018 11:41

    Mov. [18] - Expedição de Carta: DE CARTA DE CITAÇÃO A PARTE PROMOVIDA

  • 15/08/2018 11:20

    Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 1967 Página: 657/660

  • 13/08/2018 13:08

    Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 14/09/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência, devendo trazer a parte autora independentemente de intimação Advogados(s): João da Costa Siebra (OAB

  • 10/08/2018 14:37

    Mov. [15] - Audiência Designada

  • 09/08/2018 16:33

    Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/09/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 19/04/2018 17:07

    Mov. [13] - Concluso para Despacho: MESA M.

  • 19/04/2018 17:00

    Mov. [12] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000

  • 19/04/2018 16:49

    Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Advogado

  • 05/04/2018 16:56

    Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOAO SIEBRA FUNCIONARIO: SILVOLANGE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 19/04/2018 - Local

  • 05/04/2018 16:55

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 28/03/2018 12:49

    Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 28/03/2018 12:33

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:56

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:54

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:53

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:49

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:49

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 05/03/2018 12:14

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001111-80.2018.8.06.0167

Jose Lucas Crispim Campos

E. I. de Vasconcelos Bezerra

Advogado: Jose Lucas Crispim Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/06/2018 11:40

Exibir Processo

Processo nº 3000307-31.2022.8.06.0181

Angelina Maria de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/12/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 3000283-57.2022.8.06.0163

Antonia Oliveira de Souza Paz

Leonidas Petronilio de Souza Matos

Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0004760-98.2013.8.06.0161

Antonio Josenir do Nascimento

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Roberson Felipe Vasconcelos da Penha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000519-29.2017.8.06.0019

Fabricio Gomes dos Santos

Marca Incorporacoes e Participacoes LTDA

Advogado: Adelia Cristina Fonseca Lindoso Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/03/2018 14:41

Exibir Processo