09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 85132468
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 85132468
30/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132468
04/06/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:08

Decorrido prazo de LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:00

Decorrido prazo de LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS em 03/06/2024 23:59.
01/06/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão judicial
31/05/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 85132468
27/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 85132468
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000283-57.2022.8.06.0163 Assunto: [Leve] AUTOR: MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS e outros (2) REU: LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 01/04/2026 11:30, a Audiência Instrução e Julgamento Criminal que realizar-se-á por video conferência. São Benedito, Estado do Ceará, aos 29 de abril de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
24/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132468
24/05/2024 11:21

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 01/04/2026 11:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
16/09/2023 00:58

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 07:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:16

Juntada de Petição de resposta
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67530984
31/08/2023 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67530984
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67530984
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67530984
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67530984
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] Erro de intepretao na linha: ' Processo nº: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().numeroProcesso}PROMOVENTE(S): #{processoTrfHome.processoParte} PROMOVIDO(A)(S) : #{processoTrfHome.processoParte} ': The class 'br.com.infox.cliente.home.ProcessoTrfHome' does not have the property 'processoParte'.

DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID nº 67527390, com fulcro no artigo 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa do réu, o Dr.

Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, OAB/CE nº 23.114, advogado militante neste foro, com reconhecida dedicação na atuação dativa. Cadastrem referido advogado como defensor do réu no presente feito e intimem-no, via DJe, para apresentar resposta à acusação em 10 dias. Expedientes necessários. São Benedito/CE, data da inserção digital. CRISTIANO SOUSA DE CARVALHOJuiz de Direito
30/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67530984
29/08/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 17:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 03:02

Decorrido prazo de LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 18:39

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 10:59

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:17

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
31/07/2023 10:34

Recebida a denúncia contra LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS (AUTOR DO FATO) e ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA PAZ (MP / OFENDIDO)
28/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
04/07/2023 05:06

Decorrido prazo de LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 12:59

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:10

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 01:24

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 13:15

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
29/04/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:05

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Acolho o pedido Ministerial de ID nº 56132841.

Expedientes necessários.

São Benedito/CE, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:27

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:55

Conclusos para despacho
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA PAZ em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo de LEONIDAS PETRONILIO DE SOUZA MATOS em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 13:17

Audiência Preliminar realizada para 30/01/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
13/12/2022 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 23:57

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 23:54

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:24

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:24

Expedição de Mandado.
30/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:31

Audiência Preliminar designada para 30/01/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
06/07/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:47

Conclusos para despacho
04/07/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:55

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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