TJCE - 0051366-43.2021.8.06.0182

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Vicosa do Ceara

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Polo Ativo

Partes

MARIA RANIELE VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF *31.***.*75-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0044-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 04:02

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 05:20

    Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 05/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 144583830

  • 07/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 144583830

  • 04/04/2025 15:51

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/04/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144583830

  • 04/04/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 10:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 21:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/01/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 08:00

    Juntada de ata da audiência

  • 07/11/2024 22:34

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 07/11/2024 09:41

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 04/11/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 10:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/07/2024 01:29

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:38

    Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 25/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 14:45

    Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

  • 18/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88066361

  • 18/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88066361

  • 17/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88066361

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000   PROCESSO Nº: 0051366-43.2021.8.06.0182  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA RANIELE VASCONCELOS DOS SANTOS  REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 07/11/2024, às 09:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação.

    O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre a audiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC.

    O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC.   Viçosa do Ceará/CE, 12 de junho de 2024.   Rita Dalila Alves Otaviano Diretor(a) de Secretaria

  • 14/06/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88066361

  • 14/06/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 04:14

    Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Viçosa do Ceará 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PROCESSO: 0051366-43.2021.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA RANIELE VASCONCELOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Reginaldo Albuquerque Braga - CE21226-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Torno estável a decisão saneadora de ID 44644877, na forma do § 1º do art. 357 do CPC, porquanto as partes não solicitaram esclarecimentos ou ajustes.

    Deste modo, apraze-se audiência de instrução e julgamento para próxima pauta desimpedida, cabendo ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455 do CPC).

    Expedientes necessários.

    Viçosa do Ceará, 01 de fevereiro de 2023.

    Josilene de Carvalho Sousa Juíza de Direito [Assinado por certificação digital]

  • 06/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 19:23

    Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 24/10/2022 16:49

    Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01806544-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/10/2022 15:51

  • 20/10/2022 00:21

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 12/10/2022 14:29

    Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

  • 10/10/2022 02:44

    Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/10/2022 13:44

    Mov. [23] - Certidão emitida

  • 07/10/2022 12:59

    Mov. [22] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 06/10/2022 21:27

    Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/06/2022 21:33

    Mov. [20] - Concluso para Despacho

  • 24/06/2022 15:41

    Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01803552-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 15:37

  • 17/01/2022 15:36

    Mov. [18] - Concluso para Despacho

  • 13/01/2022 21:27

    Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 2762

  • 12/01/2022 11:35

    Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01800075-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/01/2022 11:09

  • 12/01/2022 02:19

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/01/2022 14:36

    Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/01/2022 12:04

    Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.22.01800043-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2022 11:46

  • 02/12/2021 06:50

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 02/12/2021 06:50

    Mov. [11] - Certidão emitida

  • 19/11/2021 17:21

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 19/11/2021 16:02

    Mov. [9] - Certidão emitida

  • 19/11/2021 16:00

    Mov. [8] - Certidão emitida

  • 19/11/2021 15:59

    Mov. [7] - Expedição de Carta

  • 19/11/2021 15:07

    Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/11/2021 14:45

    Mov. [5] - Conclusão

  • 10/11/2021 14:44

    Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: REDISTR ENTRE VARAS

  • 10/11/2021 14:44

    Mov. [3] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTR ENTRE VARAS

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [2] - Conclusão

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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