28/08/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170690479
28/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO FELICIANO PIRES APOLONIO em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142835753
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000058-17.2025.8.06.0168 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO FELICIANO PIRES APOLONIO Requerido EXECUTADO: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Intime-se a parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação de id.135310930. Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 28 de março de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142835753
05/04/2025 00:21

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142835753
03/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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