21/11/2022 16:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 16:41

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:41

Transitado em Julgado em 17/11/2022
19/11/2022 02:19

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BARRETO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:19

Decorrido prazo de LIVIA ALVES LOPES em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000891-03.2020.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: LEVI ALVES BARRETO e PAULO AFONSO DOS REIS SILVA RECLAMADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes supracitadas, conforme id nº 35817670.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Ainda, restou esclarecido as datas de pagamento das parcelas, conforme id 36030001, em atendimento ao despacho de id 35825249.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 19 de outubro de 2022.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2022 22:23

Homologada a Transação
19/10/2022 15:44

Conclusos para julgamento
19/10/2022 03:23

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BARRETO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:23

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 03:23

Decorrido prazo de LIVIA ALVES LOPES em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2022 14:16

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:53

Conclusos para despacho
22/09/2022 15:52

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:52

Transitado em Julgado em 19/09/2022
17/09/2022 00:50

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BARRETO em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:50

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:50

Decorrido prazo de LIVIA ALVES LOPES em 16/09/2022 23:59.
22/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2021 11:44

Conclusos para julgamento
16/11/2020 21:36

Juntada de Petição de réplica
05/11/2020 11:08

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 16:40

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2020 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/11/2020 15:46

Juntada de Petição de documento de identificação
04/11/2020 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2020 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2020 18:30

Juntada de Petição de diligência
10/10/2020 00:16

Decorrido prazo de AMANDA ALVES BARRETO em 09/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:43

Expedição de Mandado.
06/10/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:41

Juntada de Certidão
28/09/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 03:03

Outras Decisões
21/09/2020 17:03

Conclusos para decisão
21/09/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:03

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
21/09/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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