24/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL LEITAO MAIA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BARROS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCISTENIO RODRIGUES JUNIOR em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99286836
27/08/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99286836
27/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0150554-09.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] POLO ATIVO: RENAN COELHO RAMALHO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

Sorteio eletrônico realizado pelo Sistema de Peritos - SIPER para nomeação de perito, conforme determinação do art. 9º, §1º da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2022 (ID 99285624).

Nomeio como perito(a) avaliador(a) o(a) profissional cadastrado(a) no Tribunal de Justiça do Ceará, o Sr.

Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Júnior.

Intime-se o(a) perito(a) por e-mail institucional ([email protected]) e com a intimação pessoal do referido profissional (Avenida Zezé Diogo, nº 6280, Apt. 802 SUL, Bairro Vicente Pizon, CEP 60.182-026, Fortaleza, Ceará) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e para prestar as informações exigidas no art. 465, §2º, CPC.

Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, em consonância com o art. 35 da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2022, os honorários periciais serão fixados conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 1794/2021 (DJE 29.10.2021).

Intimem-se as partes da nomeação, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no § 1º, do art. 465, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos).

Decorrido o prazo supra, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, enviando-lhe os quesitos formulados pelas partes.

O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia.

Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e horário para comparecimento.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes, a partir de quando seus assistentes técnicos poderão oferecer pareceres no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
26/08/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99286836
26/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/09/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:41

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BARROS DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCISTENIO RODRIGUES JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:40

Decorrido prazo de DANIEL LEITAO MAIA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:40

Decorrido prazo de BRUNO BINDA DE QUEIROZ GOMES em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

0150554-09.2017.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENAN COELHO RAMALHO REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: Intimem-se as partes sobre a resposta ao Ofício de ID 53299712.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2023
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:23

Juntada de Ofício
14/11/2022 12:19

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/11/2022 17:36

Mov. [145] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de emissão de guia de postagem
08/11/2022 16:10

Mov. [144] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz
19/10/2022 09:42

Mov. [143] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
19/10/2022 09:38

Mov. [142] - Documento Analisado
18/10/2022 13:42

Mov. [141] - Mero expediente: Diante o exposto, determino a intimação da Secretaria deSaúde do Estado do Ceará para designar profissional médico para realização da perícia.
06/09/2022 13:11

Mov. [140] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2022 13:10

Mov. [139] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
06/09/2022 12:55

Mov. [138] - Documento
06/09/2022 12:54

Mov. [137] - Documento
06/09/2022 12:53

Mov. [136] - Documento
20/07/2022 08:57

Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/147111-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
19/07/2022 10:38

Mov. [134] - Documento Analisado
16/07/2022 10:02

Mov. [133] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de páginas 405, logo após, designar data e hora para o início da perícia, levando em consideração o período de 60 (sessenta) dias
12/07/2022 14:14

Mov. [132] - Concluso para Despacho
12/07/2022 14:03

Mov. [131] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/07/2022 14:03

Mov. [130] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
29/06/2022 13:42

Mov. [129] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
29/06/2022 13:41

Mov. [128] - Encerrar documento - benefício
05/06/2022 11:40

Mov. [127] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
05/06/2022 11:40

Mov. [126] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
05/06/2022 11:39

Mov. [125] - Documento
10/05/2022 13:51

Mov. [124] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre o mandado do Oficial de Justiça de páginas 401.
10/05/2022 13:00

Mov. [123] - Concluso para Despacho
03/05/2022 09:00

Mov. [122] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/087552-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza
03/05/2022 08:58

Mov. [121] - Documento Analisado
02/05/2022 15:18

Mov. [120] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de páginas 398, logo após, designar data e hora para o início da perícia, levando em consideração o período de 60 (sessenta) dias
29/04/2022 14:58

Mov. [119] - Concluso para Despacho
29/04/2022 11:34

Mov. [118] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
29/04/2022 11:34

Mov. [117] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
29/04/2022 10:55

Mov. [116] - Documento
28/04/2022 16:27

Mov. [115] - Petição
31/03/2022 16:23

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
31/03/2022 16:23

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
31/03/2022 16:23

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição
31/03/2022 16:22

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 11:49

Mov. [110] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/050201-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
11/03/2022 11:46

Mov. [109] - Documento Analisado
10/03/2022 09:13

Mov. [108] - Mero expediente: Intime-se o perito para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre petição de páginas 393, logo após, designar data e hora para o início da perícia, levando em consideração o período de 60 (sessenta) dias.
09/03/2022 14:00

Mov. [107] - Concluso para Despacho
18/02/2022 21:29

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01894806-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 21:12
10/02/2022 21:28

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
10/02/2022 21:28

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0083/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
09/02/2022 11:41

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022 11:41

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022 11:15

Mov. [101] - Documento Analisado
03/02/2022 09:13

Mov. [100] - Mero expediente: Intime-se o Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da petição do Estado do Ceará sobre o pagamento dos honorários periciais.
17/05/2021 18:17

Mov. [99] - Encerrar análise
27/04/2021 10:46

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/10/2020 13:23

Mov. [97] - Encerrar análise
11/09/2020 14:16

Mov. [96] - Concluso para Despacho
11/09/2020 13:53

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01440015-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 13:44
09/09/2020 15:48

Mov. [94] - Certidão emitida
09/09/2020 15:48

Mov. [93] - Documento
09/09/2020 15:47

Mov. [92] - Documento
29/06/2020 11:11

Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/123325-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2020 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto
23/06/2020 07:01

Mov. [90] - Mero expediente: Intime-se, pessoalmente, o Procurador do Estado do Ceará para manifestar-se acerca dos honorários periciais apresentados à fl. 363, no prazo de 10 dias. Á SEJUD para rever certidão de fls. 373, a par de fls. 374. Exp. nec
19/06/2020 14:08

Mov. [89] - Concluso para Despacho
19/06/2020 12:53

Mov. [88] - Certidão emitida
19/06/2020 12:53

Mov. [87] - Decurso de Prazo
30/03/2020 16:02

Mov. [86] - Mero expediente: Certificar-se de decurso de prazo de despacho de página 375.
30/03/2020 10:53

Mov. [85] - Concluso para Despacho
14/11/2019 00:18

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 1925
25/09/2019 14:56

Mov. [83] - Certidão emitida
30/08/2019 10:06

Mov. [82] - Certidão emitida
23/08/2019 13:28

Mov. [81] - Mero expediente: Compulsando os autos verifica-se que o Requerido não foi devidamente intimado para tomar ciência do despacho de página 364, diante do exposto, intime-se o Estado do Ceará acerca dos honorários periciais apresentados em página
03/06/2019 23:05

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
09/05/2019 17:31

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01259292-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2019 16:55
08/04/2019 08:36

Mov. [77] - Certidão emitida
01/04/2019 10:47

Mov. [76] - Concluso para Despacho
01/04/2019 10:22

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2109 Página: 688/689
01/04/2019 08:11

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01177884-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2019 08:04
01/04/2019 06:13

Mov. [73] - Certidão emitida
01/04/2019 06:12

Mov. [72] - Documento
01/04/2019 06:09

Mov. [71] - Documento
28/03/2019 09:10

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se às partes acerca dos honorários periciais apresentados ás fls.363. Expedientes Necessários. Advogados(s): Maria Cecilia Barros de Oliveira (O
28/03/2019 08:03

Mov. [69] - Certidão emitida
27/03/2019 17:28

Mov. [68] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se às partes acerca dos honorários periciais apresentados ás fls.363. Expedientes Necessários.
27/03/2019 16:29

Mov. [67] - Concluso para Despacho
27/03/2019 16:28

Mov. [66] - Documento
09/03/2019 00:02

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019 09:58

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/015538-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
23/01/2019 08:48

Mov. [63] - Certidão emitida
22/01/2019 15:12

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se por Oficial de Justiça o perito nomeado à fl. 318.
22/01/2019 11:55

Mov. [61] - Concluso para Despacho
07/01/2019 15:48

Mov. [60] - Conclusão
07/01/2019 15:46

Mov. [59] - Documento
24/10/2018 19:16

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10629902-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2018 18:44
13/09/2018 14:27

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
13/09/2018 14:26

Mov. [56] - Certidão emitida
13/09/2018 14:26

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
30/08/2018 08:46

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10498351-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2018 08:16
17/08/2018 13:21

Mov. [53] - Concluso para Despacho
17/08/2018 13:17

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10469996-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2018 12:12
17/08/2018 09:30

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 1964 Página: 747
13/08/2018 14:19

Mov. [50] - Documento
08/08/2018 17:53

Mov. [49] - Expedição de Carta
08/08/2018 11:37

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2018 10:03

Mov. [47] - Certidão emitida
07/08/2018 16:33

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 11:37

Mov. [45] - Concluso para Despacho
27/07/2018 11:36

Mov. [44] - Decurso de Prazo
12/07/2018 13:09

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 1943 Página: 354
10/07/2018 08:37

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2018 09:45

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no lapso temporal de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das já acarreadas no autos, especificando-as.
21/06/2018 13:32

Mov. [40] - Concluso para Despacho
21/06/2018 12:40

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10343191-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2018 11:29
13/06/2018 13:30

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2018 09:13

Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se as partes para, no lapso temporal de 5 (cinco) dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das já acarreadas no autos, especificando-as.Expedientes necessários.
17/02/2018 20:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho
29/01/2018 22:50

Mov. [35] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.18.10043226-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 29/01/2018 17:50
11/01/2018 12:44

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0532/2017 Data da Disponibilização: 08/01/2018 Data da Publicação: 09/01/2018 Número do Diário: 1819 Página: 417/419
19/12/2017 09:04

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2017 10:04

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2017 11:06

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10563870-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2017 10:20
27/09/2017 10:45

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10501324-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/09/2017 10:06
19/09/2017 10:42

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 1757 Página: 350/352
15/09/2017 12:44

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2017 13:09

Mov. [27] - Concluso para Despacho
12/09/2017 16:15

Mov. [26] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de p. 272/276, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023 do CPC.
11/09/2017 21:12

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10465616-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/09/2017 16:06
11/09/2017 21:12

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0150554-09.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
11/09/2017 21:11

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
06/09/2017 14:01

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 05/09/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 1749 Página: 404/405
04/09/2017 10:47

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2017 16:49

Mov. [20] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2017 22:32

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10426419-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/08/2017 19:21
03/08/2017 13:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho
03/08/2017 10:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10387706-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/08/2017 09:55
25/07/2017 10:46

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/07/2017 10:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10367108-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2017 09:38
22/07/2017 18:46

Mov. [14] - Certidão emitida
22/07/2017 18:45

Mov. [13] - Documento
22/07/2017 18:45

Mov. [12] - Documento
21/07/2017 09:44

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/137433-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
20/07/2017 15:57

Mov. [10] - Certidão emitida
11/07/2017 16:29

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2017 16:00

Mov. [8] - Conclusão
11/07/2017 16:00

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
11/07/2017 16:00

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
11/07/2017 15:33

Mov. [5] - Certidão emitida
11/07/2017 15:25

Mov. [4] - Documento
11/07/2017 12:10

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2017 09:20

Mov. [2] - Concluso para Despacho
11/07/2017 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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