28/07/2025 20:38

Enviados Autos Digitais ao STJ
28/07/2025 20:37

Expedida Certidão de Envio ao STJ
25/07/2025 18:27

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/07/2025 17:44

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:05

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 20:28

Decorrendo Prazo
04/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 06:56

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
29/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 01:32

Decorrendo Prazo
16/05/2025 01:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição
07/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:24

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:20

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201019-76.2023.8.06.0303 - Apelação Criminal - Quixadá - Apelante: Francisco Wallison Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:59

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/04/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
03/04/2025 18:21

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/04/2025 16:54

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:53

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
16/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/03/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:29

Decorrendo Prazo
26/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:24

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
26/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:45

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
25/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:46

Interposição de REsp/RE/RO
11/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:32

Juntada de Petição
10/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 03:32

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/12/2024 03:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:32

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 03:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:14

Decorrendo Prazo
29/11/2024 01:14

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:54

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/11/2024 13:52

Mover Obj A
27/11/2024 13:52

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
27/11/2024 13:20

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
27/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:33

Disponibilização Base de Julgados
26/11/2024 13:28

Juntada de Acórdão
26/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
26/11/2024 09:00

Julgado
21/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:12

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
18/11/2024 11:02

Inclusão em Pauta
18/11/2024 11:02

Para Julgamento
18/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/11/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 18:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:33

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição
30/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:13

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
21/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:12

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
21/10/2024 15:12

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
15/10/2024 10:22

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/09/2024 15:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
24/09/2024 14:05

Registrado para Retificada a autuação
24/09/2024 14:05

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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