TJCE - 0180851-62.2018.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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01/06/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 12:50
Conclusos para despacho
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15/11/2022 00:50
Decorrido prazo de ROMULO RICHARD SALES MATOS em 14/11/2022 23:59.
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12/11/2022 03:53
Decorrido prazo de ROMULO RICHARD SALES MATOS em 10/11/2022 23:59.
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07/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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07/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 07/11/2022.
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04/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.
Intime-se a parte autora acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: "Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito.
Em seguida, abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara para, querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica.
Após a manifestação do Ministério Público, os autos deverão ficar disponíveis para nova análise".
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
José Wagner Cipriano Técnico Judiciário -
03/11/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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02/11/2022 00:00
Intimação
Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.
Intime-se a parte autora acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: "Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos, ou se este juízo poderá se valer do julgamento antecipado do mérito.
Em seguida, abra-se vista ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara para, querendo, se manifestar, na hipótese de entender que o feito merece sua atuação como fiscal da ordem jurídica.
Após a manifestação do Ministério Público, os autos deverão ficar disponíveis para nova análise".
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
José Wagner Cipriano Técnico Judiciário -
02/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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01/11/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/10/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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23/10/2022 08:47
Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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23/04/2020 13:00
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
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19/12/2019 02:59
Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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09/12/2019 22:50
Mov. [22] - Certidão emitida
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27/11/2019 11:08
Mov. [21] - Certidão emitida
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22/11/2019 11:05
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
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13/11/2019 16:21
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2019 11:31
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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09/09/2019 14:34
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/08/2019 16:47
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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21/07/2019 00:16
Mov. [15] - Encerrar documento - restrição
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01/07/2019 17:56
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01375665-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/07/2019 15:58
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27/06/2019 15:13
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01369044-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2019 13:50
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03/06/2019 08:53
Mov. [12] - Certidão emitida
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23/05/2019 12:24
Mov. [11] - Expedição de Carta
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22/05/2019 16:28
Mov. [10] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de decurso de prazo de fl. 88, determino a renovação da citação do Estado do Ceará, desta vez por meio do portal eletrônico.
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20/05/2019 16:25
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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20/05/2019 16:24
Mov. [8] - Decurso de Prazo
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20/05/2019 15:33
Mov. [7] - Encerrar documento - restrição
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14/03/2019 07:53
Mov. [6] - Certidão emitida
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28/02/2019 17:27
Mov. [5] - Expedição de Carta
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28/02/2019 17:13
Mov. [4] - Certidão emitida
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27/02/2019 15:27
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/11/2018 16:26
Mov. [2] - Conclusão
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26/11/2018 16:26
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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