TJCE - 0252957-17.2021.8.06.0001

08/08/2025 07:04

Decorrido prazo de AIZIO PEREIRA DE CASTRO em 07/08/2025 23:59.

31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 165912552

30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165912552

29/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165912552

21/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 11:52

Conclusos para despacho

17/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2025. Documento: 164110555

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164110555

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164110555

09/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 12:13

Conclusos para despacho

08/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 09:21

Juntada de Ofício

06/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 12:27

Conclusos para despacho

29/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2025 23:59.

07/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144532109

02/04/2025 00:00

Intimação

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144532109

01/04/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144532109

01/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 14:20

Conclusos para despacho

01/04/2025 11:27

Juntada de Certidão

26/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão

06/02/2025 21:55

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2025 18:55

Mov. [74] - Reativação | Cumprimento de sentenca

12/11/2024 14:21

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02432436-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 12/11/2024 13:55

12/11/2024 14:19

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02432431-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2024 13:53

12/08/2024 15:16

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/08/2024 14:25

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

30/01/2024 18:29

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

29/01/2024 11:38

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024 09:16

Mov. [67] - Documento Analisado

26/01/2024 20:50

Mov. [66] - Mero expediente | R.h. Defiro o pedido de fls. 169. Aguarde-se a manifestacao da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Hortensio Augusto Pires Nogueira Ju

26/01/2024 15:00

Mov. [65] - Encerrar análise

26/01/2024 15:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

26/01/2024 11:37

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01834369-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 11:11

19/01/2024 18:35

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 22/01/2024 Numero do Diario: 3230

19/01/2024 17:21

Mov. [61] - Conclusão

19/01/2024 17:21

Mov. [60] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

18/01/2024 11:52

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024 11:29

Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/01/2024 11:28

Mov. [57] - Documento Analisado

17/01/2024 21:03

Mov. [56] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023 17:08

Mov. [55] - Encerrar análise

05/12/2023 17:08

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/12/2023 13:55

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486352-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/12/2023 13:40

23/11/2023 18:51

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

22/11/2023 11:34

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023 09:18

Mov. [50] - Documento Analisado

21/11/2023 18:33

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023 16:40

Mov. [48] - Encerrar análise

10/10/2023 16:40

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2023 22:41

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02374597-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 22:19

19/09/2023 13:08

Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/09/2023 13:06

Mov. [44] - Documento Analisado

19/09/2023 12:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023 00:00

Mov. [42] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2023 17:58

Mov. [41] - Encerrar análise

18/09/2023 17:58

Mov. [40] - Conclusão

18/09/2023 17:58

Mov. [39] - Desarquivamento | Cumprimento de Sentenca

18/09/2023 10:32

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02329932-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/09/2023 10:16

03/11/2021 18:38

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Arquivamento

03/11/2021 18:38

Mov. [36] - Definitivo

03/11/2021 18:24

Mov. [35] - Trânsito em julgado

03/11/2021 18:22

Mov. [34] - Decurso de Prazo

03/11/2021 15:41

Mov. [33] - Certidão emitida

25/10/2021 22:35

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2021 19:47

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0514/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

08/10/2021 11:30

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021 11:24

Mov. [29] - Certidão emitida

08/10/2021 11:24

Mov. [28] - Certidão emitida

08/10/2021 11:23

Mov. [27] - Documento Analisado

08/10/2021 11:22

Mov. [26] - Informação

07/10/2021 10:03

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021 12:31

Mov. [24] - Encerrar análise

06/10/2021 12:31

Mov. [23] - Concluso para Sentença

06/10/2021 09:51

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01434299-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/10/2021 09:40

21/09/2021 08:06

Mov. [21] - Certidão emitida

21/09/2021 08:05

Mov. [20] - Documento Analisado

16/09/2021 16:11

Mov. [19] - Mero expediente | R.h. Vistos e examinados. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2021. Hortensio August

16/09/2021 13:11

Mov. [18] - Encerrar análise

16/09/2021 13:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

15/09/2021 15:11

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02309407-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/09/2021 14:29

31/08/2021 19:32

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686

30/08/2021 10:30

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021 09:44

Mov. [13] - Documento Analisado

26/08/2021 12:55

Mov. [12] - Mero expediente | R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestacao e documentos que acompanham de fls. 48/56, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021. Francisco Chaga

26/08/2021 11:39

Mov. [11] - Encerrar análise

26/08/2021 11:39

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/08/2021 11:35

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02268796-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2021 11:01

10/08/2021 19:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

09/08/2021 01:33

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 16:24

Mov. [6] - Certidão emitida

06/08/2021 14:41

Mov. [5] - Expedição de Carta

06/08/2021 14:40

Mov. [4] - Documento Analisado

04/08/2021 08:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021 16:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/08/2021 16:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio