STJ - 0017755-22.2005.8.06.0001

25/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

29/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 569505/2023 - AgInt

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0569505 - AgInt no AREsp 2341511 - Publicação prevista para 29/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZETTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00569505/2023 - AgInt no AREsp 2341511/CE

12/09/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 569505/2023 - AgInt no AREsp 2341511/CE

24/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/07/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

06/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 11:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671656/2023

06/07/2023 10:16

Protocolizada Petição 671656/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 569505/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569505/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 569505/2023

13/06/2023 19:23

Protocolizada Petição 569505/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

24/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 16:31

Não conhecido o recurso de ZETTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

05/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 407095/2023

04/05/2023 16:13

Protocolizada Petição 407095/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301186830. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 12:07

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/04/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ