08/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025. Documento: 153295796
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153295796
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202981-95.2022.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA ROGELMA ROCHA REBOUCAS CONFINANTE: FRANCISCO JOSE BARROS DE SOUZA, FUNDACAO PIRATA MARINHEIROS, FRANCISCO EDSON DE LIMA, MINISTERIO DA FAZENDA, JOSE ANTONIO DE LIMA, CONHECIDO COMO ANTONIO BONIFACIO, FRANCISCO ANCHIETA DE COUTO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte demandante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de Oficial de Justiça acostada em ID 151255177, requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. Itapipoca/CE, 6 de maio de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
06/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153295796
06/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:52

Juntada de informação
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025. Documento: 149854380
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202981-95.2022.8.06.0101 CLASSE: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCA ROGELMA ROCHA REBOUCAS CONFINANTE: FRANCISCO JOSE BARROS DE SOUZA, FUNDACAO PIRATA MARINHEIROS, FRANCISCO EDSON DE LIMA, MINISTERIO DA FAZENDA, JOSE ANTONIO DE LIMA, CONHECIDO COMO ANTONIO BONIFACIO, FRANCISCO ANCHIETA DE COUTO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Itapipoca/CE, 9 de abril de 2025 FELICIANA COELHO PATRICIO 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149854380
09/04/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149854380
09/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:34

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/01/2025 16:44

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2025 09:51

Mov. [118] - Carta Precatória/Rogatória
16/12/2024 11:24

Mov. [117] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
24/10/2024 10:29

Mov. [116] - Expedição de Carta Precatória
15/10/2024 15:44

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 16:09

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820918-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 15:54
01/10/2024 05:50

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402
27/09/2024 12:18

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 11:13

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2024 11:06

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
05/09/2024 11:03

Mov. [109] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
05/09/2024 11:01

Mov. [108] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
05/09/2024 10:58

Mov. [107] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
03/09/2024 14:51

Mov. [106] - Expedição de Carta Precatória
03/09/2024 14:50

Mov. [105] - Expedição de Carta Precatória
03/09/2024 14:50

Mov. [104] - Expedição de Carta Precatória
03/09/2024 10:34

Mov. [103] - Documento
03/09/2024 09:11

Mov. [102] - Expedição de Carta
19/07/2024 09:37

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2024 16:15

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01814633-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 16:08
05/07/2024 03:34

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341
03/07/2024 13:57

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
02/07/2024 12:59

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2024 09:34

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2024 09:30

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)
01/07/2024 12:40

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024 10:03

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024 00:17

Mov. [92] - Certidão emitida
27/06/2024 00:17

Mov. [91] - Documento
27/06/2024 00:14

Mov. [90] - Certidão emitida
27/06/2024 00:14

Mov. [89] - Documento
27/06/2024 00:12

Mov. [88] - Certidão emitida
27/06/2024 00:12

Mov. [87] - Documento
04/06/2024 14:40

Mov. [86] - Documento
04/06/2024 01:48

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318
03/06/2024 16:36

Mov. [84] - Expedição de Carta
31/05/2024 15:49

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 10:21

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810708-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 10:13
31/05/2024 01:42

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2024 13:08

Mov. [80] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido)
20/05/2024 13:07

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 13:48

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01809525-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 13:34
10/05/2024 16:21

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
04/05/2024 01:45

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298
02/05/2024 12:20

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2024 11:05

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 22:42

Mov. [73] - Certidão emitida
29/04/2024 22:42

Mov. [72] - Documento
29/04/2024 22:19

Mov. [71] - Certidão emitida
29/04/2024 22:19

Mov. [70] - Documento
26/04/2024 10:50

Mov. [69] - Expedição de Carta
26/04/2024 10:46

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002741-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
26/04/2024 10:42

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002739-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
26/04/2024 10:39

Mov. [66] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002738-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
26/04/2024 10:37

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002737-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
26/04/2024 10:23

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/002734-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
24/04/2024 13:40

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2024 05:03

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807687-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 04:29
23/04/2024 12:26

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2024 11:12

Mov. [60] - Concluso para Despacho
22/04/2024 15:21

Mov. [59] - Certidão emitida
18/04/2024 09:42

Mov. [58] - Mero expediente | Cumpra-se o parecer ministerial. Expedientes necessarios.
11/04/2024 11:00

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2024 09:09

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01301678-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/04/2024 08:35
05/04/2024 01:22

Mov. [55] - Certidão emitida
22/03/2024 16:51

Mov. [54] - Decurso de Prazo
22/03/2024 16:43

Mov. [53] - Certidão emitida
22/03/2024 16:43

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista a(o) Ministerio Publico. Expediente. P.I
21/02/2024 15:08

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2024 14:27

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801655-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 14:11
18/12/2023 17:30

Mov. [49] - Concluso para Despacho
15/12/2023 22:15

Mov. [48] - Decurso de Prazo
19/11/2023 00:47

Mov. [47] - Certidão emitida
08/11/2023 14:32

Mov. [46] - Certidão emitida
08/11/2023 14:31

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
19/09/2023 08:48

Mov. [44] - Concluso para Despacho
22/08/2023 19:04

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814566-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 18:58
15/08/2023 16:12

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01814052-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 15:58
11/08/2023 00:49

Mov. [41] - Certidão emitida
11/08/2023 00:49

Mov. [40] - Certidão emitida
07/08/2023 14:21

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
04/08/2023 18:42

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01813414-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2023 17:18
02/08/2023 00:48

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129
31/07/2023 12:27

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 09:04

Mov. [35] - Certidão emitida
31/07/2023 09:04

Mov. [34] - Certidão emitida
31/07/2023 09:04

Mov. [33] - Certidão emitida
31/07/2023 09:03

Mov. [32] - Certidão emitida
28/07/2023 15:21

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 12:47

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01810174-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 12:31
13/06/2023 13:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho
31/05/2023 19:03

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01809119-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 18:40
07/05/2023 00:48

Mov. [27] - Certidão emitida
26/04/2023 16:20

Mov. [26] - Certidão emitida
26/04/2023 12:45

Mov. [25] - Mero expediente | Defiro o prazo de 60 dias requerido a fl. 76. Intime-se. Expedientes necessarios.
25/04/2023 16:15

Mov. [24] - Concluso para Despacho
20/04/2023 00:46

Mov. [23] - Certidão emitida
17/04/2023 19:38

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01806332-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/04/2023 19:36
05/04/2023 10:55

Mov. [21] - Certidão emitida
05/04/2023 10:54

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 14:10

Mov. [19] - Mero expediente | Tendo em vista o teor da peticao de fls. 57/58, intime-se o INCRA para que diga se tem interesse no imovel objeto da acao no prazo de 15 dias.
01/03/2023 11:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho
22/02/2023 22:28

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
17/02/2023 02:35

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2023 00:16

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01802384-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2023 23:56
16/02/2023 14:08

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
16/02/2023 14:07

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
15/02/2023 14:58

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01802240-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/02/2023 14:42
09/02/2023 22:19

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
08/02/2023 07:34

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2023 16:48

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2023 09:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01801291-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2023 09:23
02/02/2023 03:13

Mov. [7] - Certidão emitida
13/01/2023 15:16

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
12/01/2023 18:41

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01800311-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 17:48
09/01/2023 16:02

Mov. [4] - Certidão emitida
09/01/2023 15:49

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade. Intime-se a UNIAO, por meio da Procuradoria da Uniao AGU, para que diga se tem interesse no feito no prazo de 30 dias. Exp. Nec.
19/12/2022 13:49

Mov. [2] - Conclusão
19/12/2022 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00