11/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2024 14:33

Alterado o assunto processual
10/12/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/12/2024 10:42

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:42

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 02/12/2024. Documento: 127738414
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127738414
28/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127738414
28/11/2024 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 12:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 124641670
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124641670
21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124641670
21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:21

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/10/2024. Documento: 106098673
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106098673
02/10/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106098673
02/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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