12/07/2025 02:43

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158118358
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158118358
17/06/2025 00:00

Intimação

Despacho 0251862-49.2021.8.06.0001 AUTOR: TELMA MARIA SOUSA DA CRUZ REU: MARIA GORETE ARAUJO Vistos em inspeção.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA movida por TELMA MARIA SOUSA DA CRUZ.

Confinantes citados, sendo o Fernando de Lima Rabelo citado ID. 121169273, a Telma Maria Sousa da Cruz citada no ID. 121173512, o Amauri Costa Sales da Silva citado no ID. 121172092 e a Nazaré Alves da Silva citada ID. 121172076.

A União e o Estado informaram o desinteresse na lide (ID. 121169271 e 121173480), e o Município deixou transcorrer o prazo in albis.

Edital publicado ID. 121172090, sendo certificado o decurso de prazo no ID. 121172096.

Audiência de instrução realizada no ID. 121172118.

Empós, foi determinada a citação da proprietária do imóvel constante na matrícula, a Sra.

Maria Gorete Araújo (CPF: *13.***.*80-30), que retornou a tentativa de citação com a informação de que a parte faleceu (ID. 121172120).

Em seguida, a autora informou que não há inventário aberto em nome da Sr.

Maria Gorete e pleiteou a citação por edital, conforme ID. 121173479, o que restou deferido no ID. 121173493.

Edital expedido para CITAÇÃO do ESPÓLIO de MARIA GORETE ARAUJO ID. 121173494.

A Curadoria Especial apresentou contestação no ID. 140824150.

Réplica no ID. 152998480.

Empós, as partes foram intimadas para produção de provas (ID. 153001323), tendo a parte promovente restado silente e a parte promovida informado o desinteresse na produção de novas provas.

Tendo em vista o conteúdo da presente ação, verifica-se desnecessária a produção de outras provas, que não a documental já produzida nestes autos, sendo possível o julgamento antecipado do presente feito.

Desse modo, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do art. 355, I, do CPC, devendo as partes serem intimadas para tomar ciência da referida Decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 02/06/2025 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158118358
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 03:44

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153001323
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153001323
20/05/2025 00:00

Intimação

Despacho 0251862-49.2021.8.06.0001 AUTOR: TELMA MARIA SOUSA DA CRUZ REU: MARIA GORETE ARAUJO

Vistos. Digam as partes, em 5 dias, se desejam produzir outras provas, devendo especifica-las e justificar a sua necessidade, ficando, desde já, advertidas que eventual silêncio será entendido como desinteresse na dilação probatória. Outrossim, retornem para saneamento/deliberação sobre as provas a serem produzidas ou o julgamento do feito no estado em que se encontra. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
19/05/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153001323
19/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 141082340
10/04/2025 00:00

Intimação

Despacho 0251862-49.2021.8.06.0001 AUTOR: TELMA MARIA SOUSA DA CRUZ REU: MARIA GORETE ARAUJO

Vistos. INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 141082340
09/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141082340
24/03/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:18

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:43

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
21/09/2024 00:43

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
10/09/2024 10:36

Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
10/09/2024 10:36

Mov. [125] - Documento Analisado
27/08/2024 16:05

Mov. [124] - Mero expediente | Vistos A SEJUD para que seja cumprido o expediente de fl. 151. Expedientes necessarios.
04/04/2024 15:01

Mov. [123] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/01/2024 13:15

Mov. [122] - Mero expediente | Cls., A SEJUD para certificar o decurso do prazo do Edital de fl. 148. Empos, remetam-se os autos para a CURADORIA ESPECIAL, conforme preza o art. 72, inciso II do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
16/01/2024 16:03

Mov. [121] - Concluso para Despacho
15/11/2023 19:58

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
13/11/2023 11:41

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
10/11/2023 11:37

Mov. [118] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
19/10/2023 11:02

Mov. [117] - Documento Analisado
19/10/2023 02:16

Mov. [116] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
09/10/2023 19:55

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2023 13:47

Mov. [114] - Concluso para Despacho
06/10/2023 10:06

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01393152-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/10/2023 09:42
05/10/2023 22:20

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
23/09/2023 23:53

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
23/09/2023 23:52

Mov. [110] - Documento Analisado
16/09/2023 09:01

Mov. [109] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE o Ministerio Publico para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de fl. 142. Apos a manifestacao do parquet, retornem-me os autos conclusos para decisao. Cumpra-se. Expedientes necessar
15/09/2023 22:17

Mov. [108] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
15/09/2023 14:43

Mov. [107] - Concluso para Despacho
12/09/2023 08:28

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02316914-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/09/2023 08:07
05/09/2023 20:14

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153
04/09/2023 01:47

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0429/2023 Teor do ato: Cls., INTIME-SE a parte Requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de fl. 138, requerendo o que de direito, sob pena de extincao. Expedi
01/09/2023 15:41

Mov. [103] - Documento Analisado
25/08/2023 19:12

Mov. [102] - Mero expediente | Cls., INTIME-SE a parte Requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de fl. 138, requerendo o que de direito, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.
25/08/2023 16:50

Mov. [101] - Documento
25/08/2023 14:14

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/05/2023 10:13

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/05/2023 09:01

Mov. [98] - Mero expediente | Cls., Pelo principio da prevencao, INDEFIRO o pedido de citacao neste momento. Ato continuo, ao Gabinete que busque o atestado de obito da demandada Maria Gorete Araujo (CPF: *13.***.*80-30) no sistema CRCJUD. Cumpra-se. Expe
09/05/2023 16:20

Mov. [97] - Concluso para Despacho
09/05/2023 16:03

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02041138-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2023 15:59
01/04/2023 05:01

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970157-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/03/2023 14:53
23/03/2023 20:26

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042
22/03/2023 01:45

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 127. Concedo o prazo improrrogavel de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos a qualificacao dos herdeiros da req
21/03/2023 12:32

Mov. [92] - Documento Analisado
19/03/2023 18:28

Mov. [91] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 127. Concedo o prazo improrrogavel de 15 (quinze) dias para que a parte autora traga aos autos a qualificacao dos herdeiros da requerida. Expedientes Necessarios.
15/03/2023 10:29

Mov. [90] - Concluso para Despacho
15/03/2023 09:39

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01933947-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 09:28
06/03/2023 20:22

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029
03/03/2023 01:46

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2023 Teor do ato: Cls., Intime-se a Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da Certidao de fl. 122. Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Haroldo Gutembe
02/03/2023 12:47

Mov. [86] - Documento Analisado
01/03/2023 15:23

Mov. [85] - Mero expediente | Cls., Intime-se a Requerente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da Certidao de fl. 122. Intime-se. Expedientes necessarios.
28/02/2023 11:59

Mov. [84] - Concluso para Despacho
03/02/2023 14:36

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
27/01/2023 17:28

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
27/01/2023 17:28

Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
29/11/2022 17:16

Mov. [80] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
25/11/2022 09:09

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/246188-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2023 Local: Oficial de justica - Vamberto Nascimento Correia
24/11/2022 15:57

Mov. [78] - Documento Analisado
22/11/2022 15:56

Mov. [77] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 15:27

Mov. [76] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/11/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
05/10/2022 16:31

Mov. [75] - Documento
30/09/2022 15:00

Mov. [74] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)
30/09/2022 13:49

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
30/09/2022 13:48

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02412558-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 30/09/2022 13:38
27/09/2022 19:27

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
16/09/2022 13:12

Mov. [70] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
15/09/2022 20:15

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0801/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928
14/09/2022 01:47

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 19:55

Mov. [67] - Documento Analisado
08/09/2022 18:48

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 11:10

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
22/08/2022 11:10

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)
16/08/2022 14:11

Mov. [63] - Conclusão
16/08/2022 09:40

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02298853-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2022 09:31
09/08/2022 20:31

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0747/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903
08/08/2022 01:47

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 13:28

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem
05/08/2022 13:13

Mov. [58] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
05/08/2022 13:03

Mov. [57] - Documento Analisado
03/08/2022 14:07

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte requerente, pessoalmente e atraves de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao de fl. 101, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao. Exped
08/03/2022 10:13

Mov. [55] - Concluso para Despacho
08/03/2022 08:41

Mov. [54] - Encerrar análise
10/01/2022 13:56

Mov. [53] - Decurso de Prazo
11/11/2021 03:30

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
08/11/2021 11:29

Mov. [51] - Conclusão
05/11/2021 15:37

Mov. [50] - Certidão emitida
05/11/2021 15:36

Mov. [49] - Decurso de Prazo
05/11/2021 15:27

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
05/11/2021 10:57

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
05/11/2021 10:57

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
01/10/2021 21:44

Mov. [45] - Certidão emitida
01/10/2021 21:44

Mov. [44] - Documento
24/09/2021 17:21

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/166297-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2021 Local: Oficial de justica - Jose Fabiano Coelho Pitombeira
23/09/2021 07:28

Mov. [42] - Certidão emitida
21/09/2021 11:30

Mov. [41] - Documento Analisado
20/09/2021 12:52

Mov. [40] - Certidão emitida
16/09/2021 22:11

Mov. [39] - Expedição de Edital
16/09/2021 21:55

Mov. [38] - Mero expediente | DEFIRO o pedido de fls. 89/90. Cite-se o confinante AMAURI COSTA SALES DA SILVA, no endereco fornecido na referida peticao.
16/09/2021 17:15

Mov. [37] - Concluso para Despacho
16/09/2021 16:52

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02312710-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 16:25
09/09/2021 01:08

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0365/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691
08/09/2021 21:32

Mov. [34] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
06/09/2021 10:31

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2021 09:51

Mov. [32] - Certidão emitida
06/09/2021 09:51

Mov. [31] - Documento Analisado
03/09/2021 00:17

Mov. [30] - Certidão emitida
03/09/2021 00:16

Mov. [29] - Certidão emitida
02/09/2021 13:40

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 15:34

Mov. [27] - Certidão emitida
01/09/2021 15:34

Mov. [26] - Documento
01/09/2021 15:31

Mov. [25] - Documento
01/09/2021 14:11

Mov. [24] - Certidão emitida
01/09/2021 14:10

Mov. [23] - Documento
01/09/2021 14:07

Mov. [22] - Documento
01/09/2021 13:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho
01/09/2021 10:29

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02281041-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2021 10:07
28/08/2021 19:35

Mov. [19] - Certidão emitida
28/08/2021 19:34

Mov. [18] - Documento
27/08/2021 12:14

Mov. [17] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
23/08/2021 12:00

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/145716-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2021 Local: Oficial de justica - Renato Andre Coutinho Rocha
23/08/2021 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/145688-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais
23/08/2021 11:59

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/145686-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2021 Local: Oficial de justica - Jose Zuilton Batista de Medeiros
23/08/2021 08:24

Mov. [13] - Certidão emitida
23/08/2021 08:24

Mov. [12] - Certidão emitida
23/08/2021 08:23

Mov. [11] - Certidão emitida
23/08/2021 08:23

Mov. [10] - Documento Analisado
18/08/2021 15:25

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2021 12:39

Mov. [8] - Conclusão
16/08/2021 12:39

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02245238-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/08/2021 11:29
10/08/2021 20:13

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0305/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671
09/08/2021 01:40

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2021 15:55

Mov. [4] - Documento Analisado
05/08/2021 13:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 13:44

Mov. [2] - Conclusão
03/08/2021 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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