16/01/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:46

Transitado em Julgado em 31/10/2024
01/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 103799840
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103652904
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103799840
06/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 SENTENÇA Trata-se de ação anulatória de execução fiscal por dívida não tributária c/c tutela antecipada proposta por Francisco Vagner Freire em face de Estado do Ceará. O Ente Público informou que a dívida fiscal foi quitada, pugnando pela extinção (ID. 103785632). Desse modo, uma vez que foi satisfeito o interesse do credor, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO. Sem custas e honorários, ope legis. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito
05/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103799840
05/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103652904
04/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar a data prevista para o cumprimento do acordo de parcelamento. Expedientes necessários, Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
03/09/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103652904
03/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
27/03/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80989169
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80989169
12/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80989169
12/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.
31/01/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78189099
23/01/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78189099
22/01/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189099
22/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 72008030
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 72008030
20/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO Malgrado a parte exequente tenha afirmado que há anexo a petição ID. 65337570 os processos requerido pelo executado, não consta nos autos tais processos, de modo que determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos os referidos documentos. Expedientes necessários.

Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
17/11/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72008030
17/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 17/08/2023 23:59.
12/08/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65047219
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64975566
01/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 [0000122-84.2018.8.06.0213] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA R$ 998,00 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 56939619. Expedientes necessários.

Massapê/CE, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular
31/07/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64975566
31/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0002176-71.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: FRANCISCO VAGNER FREIRE ESTADO DO CEARA $998.00 DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2023 (Conforme a Portaria nº 10/2023- C538V02 – publicada no DJE dia 24/04/2023) ( x) Processo em ordem.

Mantenha-se o feito em fluxo de despacho para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( ) À Secretaria para realização de expedientes ( ) À conclusão para despacho ( ) À conclusão para decisão interlocutória ( ) À conclusão para sentença ( ) Intimar a parte autora ( ) Intimar parte ré ( ) Aguardando decurso de prazo ( ) Aguardando cumprimento de mandado pelo oficial de Justiça ( ) Aguardando devolução de carta precatória ( ) Aguardando resposta de ofício ( ) Suspenso ( ) Designe-se Audiência. ( ) Reitere-se o expediente de fls. ( ) Dê-se baixa e arquivem-se os autos. ( ) Certificar o trânsito em julgado. ( ) Aguarde-se captura do reeducando. ( ) Outros: Expedientes necessários.

Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
14/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 22:59

Conclusos para despacho
20/04/2023 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 21:07

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL NEGREIRO em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê PROCESSO: 0002176-71.2019.8.06.0121 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO VAGNER FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO VIDAL NEGREIRO - CE23286-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca das petições IDs. 42853506/42855075.

Expedientes necessários.

Massapê, 9 de março de 2023.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 16:54

Conclusos para despacho
19/11/2022 10:12

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/08/2022 09:47

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
02/08/2022 16:02

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803962-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 15:57
18/07/2022 11:12

Mov. [70] - Encerrar análise
17/07/2022 00:22

Mov. [69] - Certidão emitida
06/07/2022 15:56

Mov. [68] - Certidão emitida
13/06/2022 11:47

Mov. [67] - Concluso para Despacho
10/06/2022 00:34

Mov. [66] - Certidão emitida
03/06/2022 16:37

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802898-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 16:12
03/06/2022 16:36

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802896-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 16:02
01/06/2022 23:37

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856
31/05/2022 02:20

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 15:35

Mov. [61] - Certidão emitida
30/05/2022 11:18

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 104), intime-se da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia integral dos processos administrativos 2010.SSA.PCS.9507/11 E 2010-SSA.PCS.09503/11, sob pena d
30/05/2022 09:59

Mov. [59] - Encerrar análise
28/05/2022 13:40

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802769-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/05/2022 13:33
26/05/2022 13:56

Mov. [57] - Documento
26/05/2022 13:56

Mov. [56] - Certidão emitida
26/05/2022 13:19

Mov. [55] - Certidão emitida
26/05/2022 11:33

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2022 18:55

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802706-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 25/05/2022 18:27
12/05/2022 00:18

Mov. [52] - Certidão emitida
04/05/2022 04:06

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 2835
02/05/2022 02:18

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 14:11

Mov. [49] - Certidão emitida
28/04/2022 17:46

Mov. [48] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2021 14:35

Mov. [47] - Concluso para Sentença
04/08/2021 14:34

Mov. [46] - Decurso de Prazo
05/07/2021 07:17

Mov. [45] - Certidão emitida
28/06/2021 21:51

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640
25/06/2021 02:10

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2021 13:52

Mov. [42] - Decurso de Prazo
24/06/2021 13:16

Mov. [41] - Certidão emitida
14/06/2021 15:04

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2021 15:25

Mov. [39] - Concluso para Despacho
17/03/2021 10:55

Mov. [38] - Expedição de Termo de Audiência
01/03/2021 23:45

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561
26/02/2021 01:50

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2021 11:20

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte
20/02/2021 17:10

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165727-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2021 17:06
20/02/2021 07:18

Mov. [33] - Certidão emitida
11/02/2021 22:49

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
10/02/2021 03:05

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 16:40

Mov. [30] - Certidão emitida
09/02/2021 15:16

Mov. [29] - Expedição de Carta
02/02/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 17:30

Mov. [27] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/03/2021 Hora 09:00 Local: Senador Sá Situacão: Não Realizada
18/01/2021 21:36

Mov. [26] - Conclusão
18/01/2021 09:10

Mov. [25] - Conclusão
18/01/2021 09:10

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Dependência: Mudança de Competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213)
18/01/2021 09:10

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213)
14/01/2021 13:04

Mov. [22] - Conclusão
14/01/2021 13:04

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº 1724/2020
14/01/2021 13:04

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº 1724/2020
14/01/2021 12:14

Mov. [19] - Certidão emitida
27/11/2020 13:32

Mov. [18] - Certidão emitida
26/11/2020 10:58

Mov. [17] - Apensado: Apensado ao processo 0000122-84.2018.8.06.0213 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
14/08/2020 22:18

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438
13/08/2020 13:48

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0358/2020 Teor do ato: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334). Advogados(s): Paulo Sérgio Costa Carneiro (OAB 28579/CE)
16/06/2020 15:15

Mov. [14] - Decisão Proferida: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334).
21/02/2020 12:24

Mov. [13] - Conclusão
21/02/2020 12:24

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: determino a remessa destes autos ao juízo competente.
21/02/2020 12:24

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: determino a remessa destes autos ao juízo competente.
21/02/2020 08:56

Mov. [10] - Certidão emitida
01/02/2020 03:41

Mov. [9] - Certidão emitida
24/01/2020 13:32

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303 Página: 714/716
21/01/2020 12:08

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2020 11:05

Mov. [6] - Certidão emitida
11/09/2019 13:32

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2019 09:13

Mov. [4] - Conclusão
18/02/2019 10:51

Mov. [3] - Recebimento
30/01/2019 11:07

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
30/01/2019 10:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

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