12/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DANIELLY ALVES DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:57

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em 10/10/2023
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 69435800
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 69435800
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69435800
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69435800
25/09/2023 00:00

Intimação

ATA DA AUDIÊNCIA COM SENTENÇA EXTINTIVA
22/09/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69435800
22/09/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69435800
21/09/2023 18:02

Extinto o processo por desistência
21/09/2023 11:01

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 21/09/2023 09:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/09/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2023 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
21/03/2023 02:21

Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:21

Decorrido prazo de DANIELLY ALVES DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:21

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 02:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2023.
13/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960 INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3001208-58.2021.8.06.0011 PROMOVENTE(S): DANIELLY ALVES DE SOUZA PROMOVIDO(A)(S): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Pela presente, fica Vossa Senhoria, representante legal da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, via Sistema PJE, por seu advogado, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 21/09/2023, às 09:30 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3001208-58.2021.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 9:30 horas, link: https://link.tjce.jus.br/edaadd ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil.

Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)3433-4960 *(whatsapp, via texto, das 11 às 18 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://vdc.tjce.jus.br/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 9 de março de 2023.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/09/2023 09:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 17:44

Conclusos para despacho
21/06/2022 08:57

Juntada de Petição de réplica
02/06/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:08

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2022 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
18/02/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:44

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:23

Conclusos para decisão
30/09/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 15:52

Conclusos para decisão
01/09/2021 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 15:45

Conclusos para decisão
31/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:44

Audiência Conciliação designada para 02/06/2022 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/08/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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