24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOYANA BENTO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 23/01/2025 23:59.
21/12/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
21/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/12/2024 14:40

Transitado em Julgado em 19/12/2024
10/12/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/12/2024. Documento: 128326961
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128326961
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128326961
06/12/2024 08:44

Juntada de documento de comprovação
05/12/2024 19:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 14:38

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 11:20

Juntada de ordem de bloqueio
22/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:59

Processo Reativado
17/10/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 19:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:29

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 00:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:15

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:14

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80535045
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80535045
01/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80535045
29/02/2024 18:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/02/2024 11:39

Conclusos para julgamento
27/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:34

Desentranhado o documento
20/02/2024 16:34

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
19/02/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 19:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 08:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/01/2024 08:24

Processo Reativado
23/01/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 09:03

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2023 03:28

Decorrido prazo de TICIANE FORTE DUARTE em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:55

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 03:34

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 03:34

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 03:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 23/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia – CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000282-78.2022.8.06.0064 EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE EXECUTADO: TICIANE FORTE DUARTE SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE em face de TICIANE FORTE DUARTE, já tendo sido as partes qualificadas nos autos.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.

No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 56231286.

As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença.

O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 56231286 e, por conseguinte, extingo o presente feito.

Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caucaia, data da assinatura digital.

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Juiz de Direito - Respondendo
08/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/03/2023 08:44

Conclusos para julgamento
02/03/2023 16:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
26/02/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 10:55

Expedição de Mandado.
30/01/2023 18:48

Expedição de Mandado.
27/01/2023 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/01/2023 13:52

Juntada de documento de comprovação
28/11/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:34

Conclusos para decisão
17/11/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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