TJCE - 0182723-78.2019.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 157444919
-
04/06/2025 05:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157444919
-
03/06/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157444919
-
03/06/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 13:22
Juntada de Ofício
-
17/07/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87373882
-
03/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87373882
-
03/06/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0182723-78.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: FABIANA BATISTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Considerando atualização do sistema SAPRE, autos à SEJUD para adicionar no campo pertinente o Número de meses RRA da minuta ID 42055179. Em seguida, intimem-se as partes sobre a minuta de RPV no prazo de 5 dias úteis.
Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
31/05/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87373882
-
31/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 10:44
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
13/04/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:35
Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 22/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 14:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
15/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0182723-78.2019.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: FABIANA BATISTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 42055179.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 10 de março de 2023.
PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz de Direito -
14/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 19:17
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 22:43
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
10/10/2022 17:38
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
10/10/2022 16:45
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02433340-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2022 16:30
-
25/08/2022 21:10
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
-
24/08/2022 13:28
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
24/08/2022 11:50
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2022 11:38
Mov. [68] - Documento Analisado
-
23/08/2022 21:00
Mov. [67] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2022 10:30
Mov. [66] - Encerrar análise
-
31/07/2022 11:17
Mov. [65] - Conclusão
-
29/07/2022 10:12
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02260377-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2022 09:51
-
22/07/2022 22:33
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891
-
22/07/2022 11:26
Mov. [62] - Encerrar análise
-
21/07/2022 03:16
Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0683/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença às p. 186/190. Advogados(s): Joao
-
08/07/2022 09:59
Mov. [60] - Documento Analisado
-
07/07/2022 16:16
Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença às p. 186/190.
-
10/06/2022 09:34
Mov. [58] - Conclusão
-
10/06/2022 07:19
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02154327-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 07:17
-
23/05/2022 16:59
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
23/05/2022 11:04
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02106528-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 10:44
-
17/05/2022 21:28
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0518/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 2845
-
16/05/2022 01:58
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2022 15:16
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
13/05/2022 15:16
Mov. [51] - Documento Analisado
-
13/05/2022 13:14
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 19:07
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
-
26/04/2022 16:24
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02042587-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/04/2022 16:07
-
10/04/2022 23:33
Mov. [47] - Conclusão
-
09/04/2022 08:24
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02011549-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2022 08:13
-
21/02/2022 11:53
Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
21/02/2022 11:53
Mov. [44] - Documento Analisado
-
16/02/2022 08:51
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2021 14:52
Mov. [42] - Encerrar análise
-
22/11/2021 14:51
Mov. [41] - Trânsito em julgado
-
26/10/2021 21:03
Mov. [40] - Conclusão
-
26/10/2021 16:47
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02396691-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/10/2021 16:15
-
13/09/2021 20:46
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 2694
-
10/09/2021 11:33
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 10:37
Mov. [36] - Informação
-
10/09/2021 10:36
Mov. [35] - Certidão emitida
-
10/09/2021 10:35
Mov. [34] - Certidão emitida
-
10/09/2021 10:35
Mov. [33] - Documento Analisado
-
09/09/2021 20:14
Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2021 11:46
Mov. [31] - Concluso para Sentença
-
23/04/2021 00:08
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
20/04/2021 14:34
Mov. [29] - Certidão emitida
-
20/04/2021 14:34
Mov. [28] - Decurso de Prazo
-
01/07/2020 10:22
Mov. [27] - Decurso de Prazo
-
23/06/2020 11:40
Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja observado o já
-
18/06/2020 17:13
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
18/06/2020 17:13
Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
18/06/2020 17:13
Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 20:46
Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2020 15:22
Mov. [21] - Certidão emitida
-
26/03/2020 22:25
Mov. [20] - Julgamento em Diligência: R.H. Trabalho remoto Portaria 270/2020 Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID 19). Autos na fila de concluso para sentença equivocadamente, visto constar determinação de remessa ao MP . À Secretaria Judiciária. For
-
06/03/2020 14:07
Mov. [19] - Concluso para Sentença
-
04/02/2020 10:37
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
01/02/2020 10:20
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01048336-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/02/2020 09:57
-
29/01/2020 18:28
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
10/01/2020 13:56
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/12/2019 22:32
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/12/2019 13:40
Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2019. Carlos Rogerio Facundo Juiz A
-
18/12/2019 11:02
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
18/12/2019 10:28
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01745274-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2019 09:54
-
18/11/2019 08:38
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
16/11/2019 17:11
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00737671-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/11/2019 10:19
-
13/11/2019 01:37
Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
11/11/2019 22:25
Mov. [7] - Certidão emitida
-
01/11/2019 10:48
Mov. [6] - Certidão emitida
-
29/10/2019 08:31
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
29/10/2019 08:31
Mov. [4] - Certidão emitida
-
25/10/2019 17:01
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2019 16:41
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
23/10/2019 16:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000417-59.2021.8.06.0118
Gran Felicita Residence Clube
Michelle Rodrigues de Melo
Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/03/2021 16:08
Processo nº 3000162-56.2022.8.06.0057
Maria Verissimo Oliveira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/08/2022 11:09
Processo nº 3000695-29.2020.8.06.0075
Jose Maria Claudio da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lucas Abdul Monteiro Mesquita
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/01/2021 11:21
Processo nº 3000385-35.2022.8.06.0016
Iderval Higino Pereira
Paulo Afonso Costa de Moraes Lima
Advogado: Francisco Afonso Costa de Moraes Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/03/2022 13:44
Processo nº 3000424-65.2022.8.06.0102
Dimas Lima da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/06/2022 09:45