28/11/2023 15:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:45

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 04:08

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69678253
29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69678253
29/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000412-70.2021.8.06.0010 AUTOR: ESCOLINHA MUNDO MAGICO LTDA - ME REU: FRANCISCO WAGNER BRANDAO DE MORAES e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA CHASTINET , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho / da decisão/sentença, constante do ID de nº. 63767589, tendo o prazo de 5 (cinco) dias, para, querendo requerer o cumprimento da sentença.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se novamente o demandante pessoalmente para requerer o seu cumprimento, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo.
28/09/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69678253
29/08/2023 23:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 23:28

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 03:09

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65301974
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65301974
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000412-70.2021.8.06.0010 AUTOR: ESCOLINHA MUNDO MAGICO LTDA - ME REU: FRANCISCO WAGNER BRANDAO DE MORAES e outros Prezado(a) Advogado(a) PALOMA BRAGA CHASTINET, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, para requerer o que entender de direito.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se novamente o demandante pessoalmente para requerer o seu cumprimento, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo.

Expedientes necessários.
06/08/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2023 22:19

Juntada de Certidão
30/07/2023 22:19

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 02:37

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64113669
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64113669
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000412-70.2021.8.06.0010 AUTOR: ESCOLINHA MUNDO MAGICO LTDA - ME REU: FRANCISCO WAGNER BRANDAO DE MORAES e outros Prezado(a) Advogado(a) PALOMA BRAGA CHASTINET, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 63767589.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95 c/c art. 487, I do CPC-2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para CONDENAR a parte promovida na obrigação de pagar o valor de R$ 4.140,34 à promovente, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e de correção monetária (INPC) a partir do evento danoso.

Sem custas nem honorários, com base no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se apenas a parte autora.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, intime-se novamente o demandante pessoalmente para requerer o seu cumprimento, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo.

Expedientes necessários.
11/07/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64113669
07/07/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2023 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 02:18

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 28/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2023.
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000412-70.2021.8.06.0010 AUTOR: ESCOLINHA MUNDO MAGICO LTDA - ME REU: FRANCISCO WAGNER BRANDAO DE MORAES e outros Prezado(a) Advogado(a) PALOMA BRAGA CHASTINET, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 56362744.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO:

Vistos.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta por MUNDO MAGICO LTDA (COLÉGIO MUNDIAL) em face de FRANCISCO WAGNER BRANDÃO DE MORAES e IRVIA MARIA FURTADO DE QUEIROZ.

A parte requerida, Irvia Maria Furtado de Queiroz, foi devidamente citada/intimada, conforme consta na certidão de ID. 25234857.

Todavia, a audiência de conciliação marcada para o dia 10/02/2022 restou infrutífera, em virtude da ausência da parte promovida (ID. 30177880).

No referido ato, a parte autora requereu a decretação da revelia do reclamado.

Despacho de ID. 33899998 determinou a intimação da parte autora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito em relação ao corréu, Francisco Wganer Brandão de Moraes, devendo informar o seu endereço atual para citação, uma vez que este não foi citado.

Além disso, advertiu que o silencia será interpretado como desistência.

A certidão de ID. 35417733 certificou o decurso do prazo para o promovente se manifestar acerca do despacho supracitado e nada foi requerido ou apresentado.

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

No que se refere a decretação da revelia da promovida, defiro o pedido e declaro a parte promovida revel, tendo em vista que a mesma não compareceu à audiência de conciliação, mesmo devidamente citada/intimada (ID. 25234857), conforme dispõe o art. 20, da Lei nº 9.099/95.

Ademais, como a parte autora não se manifestou acerca do despacho de ID. 33899998, entendo que ela desistiu do prosseguimento do feito em relação ao promovido Francisco Wagner, devendo a presente demanda prosseguir somente em relação a ré Irvia Maria Furtado de Queiroz.

Por fim, por não ser a procedência do pedido consequência automática da revelia, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir em Juízo, especificando de forma clara a objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou, no caso de ausência de provas a produzir, façam-se os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
08/07/2022 01:24

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2022 15:16

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2022 11:37

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:16

Audiência Conciliação não-realizada para 10/02/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/11/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 09:30

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 11:56

Expedição de Mandado.
14/10/2021 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:18

Expedição de Citação.
21/09/2021 10:18

Expedição de Citação.
07/04/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:24

Audiência Conciliação designada para 10/02/2022 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/04/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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