12/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
12/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:07

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2024 23:59.
10/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:03

Decorrido prazo de SOFIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 8331911
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 8331911
01/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8331911
01/11/2023 10:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 22:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023. Documento: 8192136
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 8192136
18/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8192136
18/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 18:23

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2023 08:27

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:44

Conclusos para julgamento
22/09/2023 21:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 7483403
31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 7483403
28/07/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:44

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:00

Juntada de Petição de agravo interno
26/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/06/2023.
14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2023 16:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE)
06/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 17:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2023 10:35

Declarada incompetência
03/03/2023 10:43

Recebidos os autos
03/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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