TJCE - 0226569-77.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149769254
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15/04/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0226569-77.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] (T6) REQUERENTE: JOSE SANDOVAL RODRIGUES DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID 135406711, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. FORTALEZA, data de inserção no sistema.
Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149769254
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14/04/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149769254
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14/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 19:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2025 14:01
Conclusos para despacho
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10/02/2025 20:16
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/02/2025 16:22
Mov. [110] - Reativação
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20/06/2024 05:04
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02134867-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 16:22
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18/06/2024 15:59
Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/06/2024 15:58
Mov. [107] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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18/06/2024 15:57
Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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07/06/2024 04:50
Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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27/05/2024 17:24
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/05/2024 17:24
Mov. [103] - Documento Analisado
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27/05/2024 15:31
Mov. [102] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial -Portaria 01/2024. Ante a peticao de fls. 233 e documentos de fls. 234/258, intime-se o requerido, (ESTADO DO CEARA), para comprovar o cumprimento da obrigacao, mediante documento idoneo, no prazo
-
27/05/2024 13:35
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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26/05/2024 21:46
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02080968-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2024 21:27
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08/01/2024 23:37
Mov. [99] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/12/2023 00:00
Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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06/11/2023 02:35
Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/10/2023 11:38
Mov. [96] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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26/10/2023 09:35
Mov. [95] - Documento Analisado
-
26/10/2023 08:11
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2023 14:33
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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25/10/2023 14:33
Mov. [92] - Expedição de precatório/rpv
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25/10/2023 14:33
Mov. [91] - Expedição de precatório/rpv
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25/10/2023 14:32
Mov. [90] - Ofício
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25/10/2023 14:32
Mov. [89] - Ofício
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10/08/2023 10:46
Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/08/2023 10:42
Mov. [87] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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24/08/2022 13:34
Mov. [86] - Encerrar análise
-
20/08/2022 04:30
Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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11/08/2022 20:46
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0767/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
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10/08/2022 02:02
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0767/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 213/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cristi
-
09/08/2022 16:18
Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/08/2022 14:05
Mov. [81] - Documento Analisado
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08/08/2022 16:22
Mov. [80] - Mero expediente | Intimem-se as partes em litigio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 213/214, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.
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08/08/2022 12:10
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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08/08/2022 04:46
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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07/08/2022 16:29
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02279201-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2022 16:23
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04/08/2022 16:20
Mov. [76] - Documento
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04/08/2022 16:19
Mov. [75] - Documento
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04/08/2022 16:19
Mov. [74] - Certidão emitida | FP - Certidao Generica
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01/08/2022 21:41
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0750/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897
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29/07/2022 02:07
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2022 17:01
Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/07/2022 17:00
Mov. [70] - Documento Analisado
-
27/07/2022 17:44
Mov. [69] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/05/2022 10:16
Mov. [68] - Encerrar análise
-
28/03/2022 10:01
Mov. [67] - Conclusão
-
19/02/2022 05:26
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/02/2022 21:06
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783
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10/02/2022 12:37
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0161/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cristiano Queiro
-
10/02/2022 11:52
Mov. [63] - Documento Analisado
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09/02/2022 15:32
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01869049-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 15:07
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07/02/2022 10:28
Mov. [61] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
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07/02/2022 09:42
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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04/02/2022 19:54
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01312668-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 19:32
-
31/01/2022 08:44
Mov. [58] - Certidão emitida
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11/01/2022 11:26
Mov. [57] - Certidão emitida
-
11/01/2022 11:26
Mov. [56] - Documento Analisado
-
10/01/2022 14:41
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2022 13:20
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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20/12/2021 06:36
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02510420-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2021 14:28
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19/12/2021 00:00
Mov. [52] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/12/2021 14:31
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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17/12/2021 14:31
Mov. [50] - Definitivo
-
15/12/2021 10:28
Mov. [49] - Mero expediente | Certificado o transito em julgado do acordao, aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessarios.
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14/12/2021 15:40
Mov. [48] - Trânsito em julgado
-
14/12/2021 11:47
Mov. [47] - Conclusão
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14/12/2021 11:47
Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
14/12/2021 11:47
Mov. [45] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2021 14:29
Mov. [44] - Recurso Eletrônico
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10/06/2021 14:25
Mov. [43] - Certidão emitida
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10/06/2021 10:23
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02107732-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/06/2021 10:03
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07/06/2021 17:31
Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2021 10:59
Mov. [40] - Certidão emitida
-
25/05/2021 20:36
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0204/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617
-
25/05/2021 19:24
Mov. [38] - Certidão emitida
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25/05/2021 19:24
Mov. [37] - Documento
-
25/05/2021 14:58
Mov. [36] - Conclusão
-
25/05/2021 09:44
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02073587-2 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 25/05/2021 09:34
-
24/05/2021 01:43
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2021 10:14
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
22/05/2021 06:00
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01364039-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/05/2021 05:38
-
21/05/2021 16:17
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/087801-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2021 Local: Oficial de justica - Reginaldo Sampaio Dantas
-
21/05/2021 15:26
Mov. [30] - Certidão emitida
-
21/05/2021 15:25
Mov. [29] - Certidão emitida
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21/05/2021 15:25
Mov. [28] - Certidão emitida
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21/05/2021 15:25
Mov. [27] - Documento Analisado
-
21/05/2021 15:24
Mov. [26] - Informação
-
21/05/2021 10:01
Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2021 21:57
Mov. [24] - Encerrar análise
-
11/05/2021 10:04
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
08/05/2021 01:38
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01356614-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/05/2021 01:07
-
06/05/2021 10:19
Mov. [21] - Certidão emitida
-
06/05/2021 08:40
Mov. [20] - Certidão emitida
-
06/05/2021 08:40
Mov. [19] - Documento Analisado
-
04/05/2021 08:59
Mov. [18] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao orgao do Ministerio Publico atuante neste juizo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empos, retornem os autos conclusos para os fins de direit
-
03/05/2021 16:54
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
02/05/2021 17:22
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02026167-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/05/2021 16:47
-
01/05/2021 01:46
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0161/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600
-
29/04/2021 01:50
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 14:39
Mov. [13] - Documento Analisado
-
27/04/2021 08:56
Mov. [12] - Mero expediente | Recebidos hoje. Conclusos. Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestacao, intime-se a parte requerente, atraves de seu patrono, para apresentacao de replica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) di
-
27/04/2021 00:32
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 27/04/2021 Numero do Diario: 2596
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26/04/2021 15:56
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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26/04/2021 11:41
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02012612-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/04/2021 11:19
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23/04/2021 18:08
Mov. [8] - Certidão emitida
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23/04/2021 11:43
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2021 11:34
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
23/04/2021 11:34
Mov. [5] - Certidão emitida
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23/04/2021 11:32
Mov. [4] - Documento Analisado
-
22/04/2021 09:44
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/04/2021 16:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
21/04/2021 16:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2021
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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