13/06/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 28/07/2023
07/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
07/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:07

Expedição de Carta precatória.
03/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000966-61.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida, Enel, acerca do inteiro teor da sentença de ID 60408198/pág. 220.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 20 de junho de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
20/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 11:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2023 11:24

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:19

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
05/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 19:05

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000966-61.2022.8.06.0174 Ação: [Benfeitorias] AUTOR: ELIZABET ALBUQUERQUE DE CARVALHO Nome: JAIRO BRITO DE SOUSA Endereço: Rua Edvaldo Coelho Moita, s/n, Ao lado do prédio amarelo, Ceasa, TIANGUá - CE - CEP: 62320-000 Nome: Enel Endereço: AV ANASTACIO BRAGA, 560, CENTRO, Itapipoca, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62500-000 Nome: CAGECE Endereço: , 180, Rua X, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA, Enel, para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 06/06/2023 11:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 55359807.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/d6fe7f Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7.

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8.

A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9.

A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 15 de março de 2023.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 09:52

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
16/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:06

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:58

Juntada de documento de comprovação
05/12/2022 08:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 10:44

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
29/11/2022 10:41

Juntada de Certidão
28/11/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:03

Juntada de mandado
07/11/2022 12:26

Juntada de mandado
07/11/2022 11:45

Juntada de mandado
27/09/2022 12:51

Juntada de Certidão
27/09/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 11:51

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
27/09/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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