03/09/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:11

Transitado em Julgado
05/08/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA REBECA SOUSA JORGE ALVES (OAB 35889/CE) - Processo 0201827-90.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Daniel Victor Duarte TavaresB0 - Tendo em vista o teor da sentença de fls. 147/151, com a implantação do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), fica a advogada, Dra.

Ana Rebeca Sousa Jorge Alves, OAB/CE 35.889, intimada do ato abaixo: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo por tratar-se de ato de mero expediente, e ainda por determinação judicial do MM.

Juiz desta Comarca, Dr.

Caio Lima Barroso, na sentença de fls. 147/151, de seguinte teor: "...

Por todo o exposto, julgo improcedente a denúncia pelo que ABSOLVO DANIEL VICTOR DUARTE TAVARES da acusação que lhe fora imputada, nos termos dos artigos 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

RECOLHA-SE, caso exista(m), mandado(s) de prisão expedido(s) em desfavor do(s) réu(s) em razão deste processo; BAIXEM-SE registros porventura existentes no BNMP BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO, conforme orientação do CNJ; Sem custas, em decorrência da absolvição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE....." Caridade/CE, 08 de julho de 2025.

Maria Juliana Aquino Castro À Disposição
08/07/2025 16:55

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:28

Expedição de .
08/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:04

Juntada de Informações
30/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:26

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
18/06/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:29

Conclusos para despacho
04/06/2025 23:05

Juntada de Petição
06/05/2025 16:48

Expedição de .
06/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:36

Encerrar documento - restrição
28/04/2025 13:36

Encerrar documento - restrição
28/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 09:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 13:30:00, Vara Única da Comarca de Caridade.
11/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rebeca Sousa Jorge Alves (OAB 35889/CE) Processo 0201827-90.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Victor Duarte Tavares - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo por tratar-se de ato de mero expediente, e ainda por determinação judicial do MM.

Juiz desta Comarca, Dr.

Caio Lima Barroso, foi designada audiência de instrução para o DIA 6 DE MAIO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS, que será realizada na sala de audiências do Fórum de Caridade/CE e/ou Fórum de Paramoti/CE.
10/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação
10/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:53

Expedição de .
10/04/2025 11:02

Recebida a denúncia
08/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:12

Juntada de Petição
31/03/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:11

Juntada de Petição
18/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:41

Expedição de .
18/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:00

Juntada de Ofício
27/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:39

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:54

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/09/2024 08:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:16

Juntada de Petição
10/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:38

Encerrar documento - restrição
05/08/2024 08:55

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:12

Juntada de Petição
06/06/2024 13:12

Juntada de Petição
05/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:06

Decorrido prazo
22/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:07

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:29

Juntada de Petição
31/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:46

Expedição de .
24/10/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:36

Mudança de classe
06/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:56

Recebida a denúncia
21/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 14:58

Juntada de Ofício
21/09/2023 10:06

Histórico de partes atualizado
21/09/2023 08:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2023 17:53

Reativado processo recebido de outro Foro
18/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/09/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:55

Histórico de partes atualizado
15/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:25

Expedição de .
15/09/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:33

Conclusos para despacho
06/09/2023 20:47

Juntada de Petição
28/08/2023 00:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:04

Expedição de .
17/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
30/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:06

Expedição de .
19/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
23/04/2023 00:26

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:15

Expedição de .
11/04/2023 15:35

Conclusos
11/04/2023 15:35

Distribuído por
28/01/2023 15:55

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200785-05.2024.8.06.0095

Maria Soares de Oliveira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/08/2024 20:42

Exibir Processo

Processo nº 3000103-13.2025.8.06.0203

Ronnyer Ferreira dos Santos

Enel

Advogado: Leonardo Torres Mesquita

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 3035058-65.2023.8.06.0001

Ministerio Publico - Jecc

Francisco Jefferson Lopes Alves

Advogado: Sania Rochelhy Soares de Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0269838-98.2023.8.06.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Honni Nunes Carvalho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/10/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 3037761-32.2024.8.06.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Zenaudo Fernandes Santana

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/11/2024 15:47

Exibir Processo