TJCE - 0004789-45.2016.8.06.0129
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Marco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:35
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:35
Transitado em Julgado em 03/06/2024
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28/05/2024 01:55
Decorrido prazo de DEBORA CLAUDIA RIBEIRO ARCANJO em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 01:55
Decorrido prazo de ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO em 27/05/2024 23:59.
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20/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86137407
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17/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86137407
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: JOSÉ ANDRÉ DA COSTA DO ESPÍRITO SANTO MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE Fica a parte intimada da sentença de ID 78947676 JOSE NACELIO ARAUJO 2024-05-16 -
16/05/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86137407
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14/05/2024 00:10
Decorrido prazo de JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS em 13/05/2024 23:59.
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06/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85253805
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03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85253805
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: JOSÉ ANDRÉ DA COSTA DO ESPÍRITO SANTO MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE CERTIDÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da sentença retro proferida nos autos.
Data de assinatura registrada no sistema.
MARCELA DA SILVA CAVALCANTE Técnica Judiciária -
02/05/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85253805
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01/05/2024 11:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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21/11/2023 11:21
Conclusos para despacho
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21/11/2023 01:14
Decorrido prazo de JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS em 20/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71105077
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07/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71105077
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07/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1[ VARA DA COMARCA DE MARCO Fórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 - Fone / Fax : (88) 3664 -1917/ [email protected] Processo nº: 0004789-45.2016.8.06.0129 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Leve, Ameaça] Requerente: MP / OFENDIDO: CICERO LIMA DA SILVA registrado(a) civilmente como Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJe Requerido: AUTOR DO FATO: José André da Costa do Espírito Santo DESPACHO R. h Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Exp. necessários. Marco, 24 de outubro de 2023. Marília Pires Vieira Juíza Substituta -
06/11/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71105077
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06/11/2023 12:35
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 08:13
Conclusos para despacho
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22/10/2023 02:41
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/10/2023 23:59.
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09/10/2023 11:47
Juntada de Petição de parecer
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28/09/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 10:16
Conclusos para despacho
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20/03/2023 09:18
Juntada de Petição de pedido (outros)
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20/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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17/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: JOSÉ ANDRÉ DA COSTA DO ESPÍRITO SANTO MP / OFENDIDO: SEM POLO ATIVO - MIGRAÇÃO SAJ-PJE Fica a parte intimada de decisão proferida nos autos.
ALVARO DIAS FEITOSA 2023-03-16 -
17/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2023 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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17/11/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 08:48
Conclusos para despacho
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08/07/2022 16:11
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/04/2022 11:15
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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20/04/2022 09:31
Mov. [105] - Correção de classe: Classe retificada de INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)/Corrigida a classe de Insolvência Requerida pelo Credor para Termo Circunstanciado.
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20/04/2022 09:24
Mov. [104] - Correção de classe: Classe retificada de INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)/Corrigida a classe de Termo Circunstanciado para Insolvência Requerida pelo Credor.
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22/10/2020 22:44
Mov. [103] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [102] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [101] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [100] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [99] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [98] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [97] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [96] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [95] - Petição
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22/10/2020 22:44
Mov. [94] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [93] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [92] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [91] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [90] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [89] - Petição
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22/10/2020 22:44
Mov. [88] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [87] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [86] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [85] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [84] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [83] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [82] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [81] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [80] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [79] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [78] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [77] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [76] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [75] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [74] - Documento
-
22/10/2020 22:44
Mov. [73] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [72] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [71] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [70] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [69] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [68] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [67] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [66] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [65] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [64] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [63] - Documento
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22/10/2020 22:44
Mov. [62] - Documento
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17/09/2020 17:22
Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIDÃO FINAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA DIGITALIZAÇÃO LOTE 32
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16/09/2020 23:59
Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/04/2020 01:18
Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2020 17:54
Mov. [58] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
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27/02/2020 17:49
Mov. [57] - Decurso de Prazo
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08/01/2020 17:29
Mov. [56] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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19/11/2019 16:29
Mov. [55] - Expedição de Mandado
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19/11/2019 15:56
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: 1997
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22/10/2019 14:24
Mov. [53] - Mero expediente: Intimem-se o devedor, para que, em 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido e de acréscimo de honorários advocatícios de 10%, além da expedição de mandado de penhora e avaliação (art
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22/10/2019 14:19
Mov. [52] - Recebimento
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02/10/2019 22:28
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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01/10/2019 14:37
Mov. [50] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
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01/10/2019 14:35
Mov. [49] - Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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01/10/2019 14:27
Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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20/09/2019 10:05
Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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20/09/2019 10:05
Mov. [46] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Ricardo Coelho Normando
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17/09/2019 14:35
Mov. [45] - Desarquivamento
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17/09/2019 14:34
Mov. [44] - Mero expediente: Desarquive-se e abra-se vistas aos advogados da parte autora, por 10 (dez) dias, para manifestação. Decorrido in albis o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo. Expedientes necessários.
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12/09/2019 09:22
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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12/09/2019 09:22
Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Termo Circunstanciado - Número: 80000
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12/12/2018 12:43
Mov. [41] - Definitivo
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12/12/2018 12:43
Mov. [40] - Baixa Definitiva
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11/12/2018 13:13
Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) TIAGO DIAS DA SILVA da sentença de fls. 27, proferido(a) em 17/07/2018.
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11/12/2018 13:10
Mov. [38] - Expedição de Mandado
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11/12/2018 13:02
Mov. [37] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 30 transitou em julgado em 04/12/2018. O referido é verdade. Dou fé.
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08/10/2018 15:50
Mov. [36] - Expedição de Mandado: INT SENT
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26/09/2018 13:19
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2018 13:18
Mov. [34] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2018 14:32
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Ciência do Ministério Público - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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01/08/2018 14:31
Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Ministério Público PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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01/08/2018 10:17
Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: Ministério Público FUNCIONARIO: Michele NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2018 - Local: VARA UNICA
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30/07/2018 14:30
Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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30/07/2018 14:30
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REG SENT - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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30/07/2018 14:29
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLIC SENT - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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30/07/2018 14:28
Mov. [27] - Homologação de Transação: HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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26/04/2018 16:12
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
-
26/04/2018 16:11
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
-
26/04/2018 16:10
Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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12/04/2018 13:22
Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO FUNCIONARIO: michele NO. DAS FOLHAS: 25 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/04/2018 - Local: VARA UNICA
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09/04/2018 13:33
Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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09/04/2018 13:33
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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09/04/2018 13:32
Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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25/01/2018 17:12
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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25/01/2018 17:11
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO SVU - DADOS BANCÁRIOS DA VÍTIMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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22/11/2017 13:56
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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22/11/2017 11:40
Mov. [16] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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25/10/2017 16:47
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INT PARTES P AUDI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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29/09/2017 11:14
Mov. [14] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
-
19/05/2017 11:18
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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17/05/2017 16:11
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
-
17/05/2017 16:10
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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11/05/2017 09:21
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR OIGRESIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MINISTERIO PUBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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24/04/2017 13:25
Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR OIGRESIO FUNCIONARIO: LARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/04/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA
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03/04/2017 13:36
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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25/11/2016 12:29
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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04/11/2016 17:09
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: TERMO CIRCUNSTANCIAL DE OCORRÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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04/11/2016 17:09
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS
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04/11/2016 17:08
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
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04/11/2016 17:08
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
-
04/11/2016 17:08
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
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31/10/2016 17:02
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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