26/04/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 08:31

Juntada de Certidão
26/04/2023 08:31

Transitado em Julgado em 25/04/2023
25/04/2023 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE MATOS em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2023 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/03/2023.
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE.

Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3000097-14.2018.8.06.0118 EXEQUENTE: INSTITUTO PEDAGOGICO PROFESSOR CARLOS LOBO S/C LTDA - ME EXECUTADO: RODRIGO SOUSA DE MATOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme certidão de Id nº52120629, foi certificado que o bloqueio de numerário via SISBAJUD restou infrutífero, bem como o resultado da consulta RENAJUD foi negativo.

Em seguida, a parte exequente foi intimada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a tentativa de penhora online infrutífera, nomeando novos bens à penhora, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação.

Entretanto, a mesma deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de ID nº54714929, estando o processo paralisado face a inércia da parte.

O art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, prevê a extinção do processo de execução inexistindo bens penhoráveis.

Desse modo, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal do credor, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95).

Sem custas e sem honorários, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Maracanaú-CE, data da inserção.

Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intimem-se.

Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/02/2023 08:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2023 12:36

Conclusos para julgamento
06/02/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/02/2023 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 03/02/2023 23:59.
19/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2022 06:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:48

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE MATOS em 24/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2022 09:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:28

Conclusos para despacho
30/07/2022 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
27/07/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE MATOS em 08/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 11:53

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:59

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:59

Processo Desarquivado
26/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 10:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 09:56

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:25

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:28

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:30

Expedição de Ofício.
05/05/2021 20:10

Transitado em Julgado em 08/03/2021
30/04/2021 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 22/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:15

Expedição de Intimação.
22/01/2021 09:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/01/2021 11:10

Juntada de documento de comprovação
11/01/2021 13:51

Conclusos para julgamento
11/01/2021 13:29

Juntada de Certidão
10/11/2020 08:36

Expedição de Ofício.
22/05/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 10:13

Conclusos para despacho
17/03/2020 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2020 11:31

Conclusos para despacho
17/01/2020 14:31

Juntada de documento de comprovação
04/11/2019 15:37

Expedição de Intimação.
25/10/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 18/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 22:13

Conclusos para despacho
13/10/2019 16:38

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DE MATOS em 08/08/2019 23:59:59.
13/10/2019 11:20

Decorrido prazo de FERNANDO LOBO BEZERRA em 25/10/2018 23:59:59.
11/10/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 17:37

Conclusos para despacho
09/10/2019 17:36

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:52

Juntada de documento de comprovação
09/10/2019 13:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2019 13:35

Juntada de documento de comprovação
30/09/2019 15:25

Juntada de cálculo
30/09/2019 15:22

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 09:12

Juntada de Certidão
24/07/2019 16:52

Juntada de documento de comprovação
04/07/2019 17:19

Expedição de Intimação.
04/07/2019 16:41

Processo Reativado
02/07/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 10:53

Conclusos para decisão
12/06/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 11:16

Arquivado Definitivamente
13/02/2019 11:16

Transitado em julgado em 21/01/2019
09/01/2019 14:26

Juntada de documento de comprovação
03/12/2018 10:46

Expedição de Intimação.
03/12/2018 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 10:23

Homologada a Transação
09/11/2018 09:53

Conclusos para despacho
09/11/2018 09:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 10:50

Audiência conciliação realizada para 07/11/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
08/11/2018 10:33

Juntada de documento de comprovação
07/11/2018 09:05

Juntada de documento de comprovação
24/10/2018 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2018 16:40

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
21/10/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 11:04

Conclusos para despacho
10/10/2018 14:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 17:15

Conclusos para despacho
21/09/2018 17:15

Juntada de Certidão
21/09/2018 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2018 17:09

Juntada de documento de comprovação
21/09/2018 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2018 17:07

Juntada de documento de comprovação
06/09/2018 13:37

Juntada de Certidão
06/07/2018 20:54

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 10:13

Conclusos para despacho
02/07/2018 09:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2018 13:46

Juntada de documento de comprovação
07/06/2018 11:32

Juntada de documento de comprovação
04/05/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 10:21

Conclusos para despacho
25/01/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 19:58

Conclusos para despacho
22/01/2018 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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