27/11/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:41

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:40

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:40

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67688608
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67688607
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67688608
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67688607
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001153-13.2021.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO EVANDEMBERG SILVEIRA DOS SANTOS REU: 99 TECNOLOGIA LTDA Prezado(a) Advogado(a) FABIO RIVELLI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 67102761.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, diante do desbloqueio do motorista na plataforma de transporte por aplicativo demandada, entendo pela PERDA DO OBJETO DA TUTELA DE URGÊNCIA requerida e julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Sem condenação no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. Expedientes necessários.
30/08/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 09:56

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento
03/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 03:05

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:05

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDEMBERG SILVEIRA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:27

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2023 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/05/2023 08:38

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 17:43

Juntada de Petição de documento de identificação
12/04/2023 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 01:35

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 23/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:34

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001153-13.2021.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO EVANDEMBERG SILVEIRA DOS SANTOS REU: 99 TECNOLOGIA LTDA Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA, JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 04/05/2023 13:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com o seguinte link de acesso: https://link.tjce.jus.br/1f2fb7 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:50

Audiência Conciliação designada para 04/05/2023 13:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/02/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 03:47

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 02:59

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:59

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:28

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 10:19

Audiência Conciliação não-realizada para 24/05/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/05/2022 15:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:11

Expedição de Citação.
19/10/2021 08:11

Expedição de Intimação.
18/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:46

Expedição de Intimação.
11/10/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:30

Conclusos para decisão
07/10/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:30

Audiência Conciliação designada para 24/05/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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