TJCE - 0015488-13.2013.8.06.0158
1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 10:12
Transitado em Julgado em 18/07/2023
-
18/07/2023 03:32
Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 06:28
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE COELHO ESTANISLAU DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 06:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 06:20
Decorrido prazo de MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 06:17
Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 05:41
Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.
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26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0015488-13.2013.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros SENTENÇA Vistos etc.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado constituído, propôs AÇÃO RESTITUITÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE MOTOS LTDA, pelos fatos e fundamentos narrados na exordial.
Relatório dispensado na forma do art. 38 da lei nº 9.099/95.
Na data designada para a audiência de instrução, a parte autora deixou de comparecer sem apresentar qualquer justificativa nos autos, apesar de devidamente intimada para o ato, através de seu advogado constituído nos autos, conforme publicação de intimação de IDs 56506296 e 56506297.
A parte autora deve comparecer às audiências designadas nos Juizados Especiais Cíveis, conforme se extrai do Enunciado 20 do FONAJE.
Vejamos: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” Portanto, não comparecendo o(a) autor(a), o processo será extinto sem julgamento do mérito.
Ainda que a Secretaria tenha contatado o advogado e obtido a informação acerca do falecimento do promovente, ressalto que não há nos autos cópia da certidão de óbito que comprove o ocorrido, inexistindo justificativa formal para o não comparecimento à audiência aprazada.
O parágrafo primeiro do art. 51 da Lei nº 9.099/95 dispensa a intimação pessoal das partes em todas as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.
Vejamos: “Extingue-se o processo, além dos casos previsos em lei: (…) §1º A extinção processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. (…)” Ademais, estabelece o §3º, do art. 334 do CPC, que “a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa do seu advogado”, restando, portanto, a intimação realizada na forma das publicações de IDs 56506296 e 56506297.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
Expedientes necessários.
Russas/CE, data da assinatura eletrônica.
Wildemberg Ferreira de Sousa Juiz de Direito - Titular -
23/06/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:00
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
05/05/2023 15:57
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 08:50
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 03/05/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Russas.
-
03/05/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Russas Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone: WhatsApp: (88) 3411-3133, Russas-CE - E-mail: [email protected], [email protected] Prezado(a) Dr(a).
JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE Pela presente, fica V.
Sa. (Advogado(a) do(a) Promovido), regularmente intimado(a) para Pela presente, fica V.
Sa.
Advogado do Promovido, regularmente intimado para participar da audiência de instrução, designada para o dia 03 de Maio de 2023, às 10:30, referente aos autos do processo acima especificados, através da plataforma digital, MICROSOFT TEAMS.
O link e o QR Code estão presentes no Ato Ordinatório de ID n° 56506288.
Advirto que as partes devem fazerem-se presentes ao ato acompanhadas de advogado e de suas testemunhas, caso queiram suas oitivas, no máximo de 3 (três), independentemente de prévio depósito de rol ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 5 (cinco) dias antes de sua realização (art. 34, § 1° da Lei 9.099/95).
Jacqueline Frota de Sá Carneiro Supervisora de Unidade Judiciária -
13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:33
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 03/05/2023 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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16/08/2022 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 13:37
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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31/08/2021 13:03
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
-
30/08/2021 18:57
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00172535-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2021 18:25
-
14/07/2021 10:31
Mov. [47] - Decurso de Prazo
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26/05/2021 18:54
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2021 14:16
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
13/01/2021 11:28
Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
-
13/01/2021 11:28
Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
-
10/07/2020 15:48
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0611/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410
-
06/07/2020 09:12
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2020 15:48
Mov. [40] - Mero expediente: Vistos, em inspeção. Há determinação judicial a cumprir às fls. 233.
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12/06/2020 18:51
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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23/01/2020 17:56
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2019 12:47
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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02/09/2019 14:52
Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições contidas no Provimento nº 01/2019/CGJ-CE, disponibilizado no DJE do dia 10/01/2019, encaminho os autos à Secretaria da Vara, para cumprimento do(a) despacho/decisão/sentença retro. Expedientes
-
02/09/2019 12:30
Mov. [35] - Conclusão
-
28/01/2019 13:32
Mov. [34] - Recebimento
-
25/01/2019 10:37
Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas
-
25/01/2019 10:35
Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/01/2019 10:35
Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/01/2019 10:33
Mov. [30] - Recebimento
-
24/01/2019 14:13
Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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24/01/2019 14:05
Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
07/06/2018 11:34
Mov. [25] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
28/05/2018 15:01
Mov. [24] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
20/02/2017 17:03
Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
12/06/2015 08:46
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Determino que a Secretaria designe data breve desimpedida, para a AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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07/04/2015 08:52
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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17/03/2014 15:42
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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17/03/2014 15:40
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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07/03/2014 12:28
Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
27/02/2014 13:53
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CARTA DE PREPOSIÇÃO, SUBSTABELECIMENTO, CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
24/02/2014 13:33
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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19/02/2014 11:10
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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26/12/2013 14:09
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
29/11/2013 13:53
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
18/11/2013 10:28
Mov. [12] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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06/11/2013 14:57
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
06/11/2013 14:53
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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06/11/2013 14:49
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
01/11/2013 16:55
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/02/2014 HORA DA AUDIENCIA: 11:10 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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13/09/2013 08:50
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
03/09/2013 15:46
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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03/09/2013 15:46
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
-
02/09/2013 12:01
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
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02/09/2013 09:05
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
02/09/2013 09:05
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
-
26/07/2013 13:13
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2013
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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