TJCE - 0200324-45.2024.8.06.0091
1ª instância - 1ª Vara Civel de Iguatu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172398942
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172398942
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05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172398942
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05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172398942
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05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU ATA DE AUDIÊNCIA Aos 04/09/2025, por volta de 09:30h, nesta Comarca de Iguatu, Estado do Ceará, na sala de audiência da 1ª Vara Cível de Iguatu, deu-se início à audiência de instrução e julgamento.
PRESENTES Juiz de Direito: Dr.
Carlos Eduardo Carvalho Arrais Autora: Maria Socorro Duarte de Oliveira Advogado da autora: Dr.
Bismarck Oliveira Borges, OAB/CE 41.922 Promovido: Raimundo Regivan dos Santos Defensora Pública: Dra.
Lais Facó Almeida Romero Testemunhas: Lorscheider Leandro Alves Silva (indicado pela autora) e Genival Alves de Lavor (indicado pelo promovido) OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, na forma da lei, o MM.
Juiz colheu o depoimento pessoal da autora e do promovido, bem como realizou a inquirição das testemunhas acima nominadas, conforme arquivo audiovisual acostado aos autos.
As partes dispensaram a oitiva das outras testemunhas arroladas, em razão de não terem conseguido comparecer ao ato. A Defensora Pública pugnou pela apreciação do pedido de prova pericial para reconstituição dos fatos solicitado na petição de ID 109210706.
Esclareceu a ação penal que o promovido é réu pelos fatos ora analisados ainda não foi julgada, mas não foi realizada a reconstituição dos fatos.
O advogado da autora pugnou pelo indeferimento do pedido, justificando a impossibilidade de reconstituir o cenário do ilícito por conta das mudanças do local. O MM.
Juiz indeferiu o pedido de prova pericial em razão de tal prova não ser comum em demandas cíveis (reconstituição dos fatos), bem como pelo extenso lapso temporal decorrido desde a data do acidente.
Além disso, apontou que a reconstituição dos fatos comumente é realizada no âmbito criminal, não tendo viabilidade fática para ser realizada na esfera cível.
Ainda, justificou que a prova oral produzida na presente data foi suficiente para deslinde dos pontos controvertidos.
Em seguida, o MM.
Juiz encerrou a instrução processual e concedeu o prazo de 15 dias para o autor apresentar alegações finais, ficando intimado neste ato que o prazo inicia dia 05/09/2025.
Por fim, determinou que, após o decurso do prazo do autor, intimem-se o promovido, por meio da Defensoria Pública, para apresentar alegações finais, no prazo de 30 dias, e, por último, retornem os autos conclusos para julgamento. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
Eu, Franciele da Silva Agapto, Assistente de Unidade Judiciária, digitei. -
04/09/2025 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172398942
-
04/09/2025 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172398942
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04/09/2025 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 14:49
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.
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29/08/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/08/2025 01:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/08/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168087802
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168087802
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12/08/2025 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2025 19:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 19:01
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2025 19:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 19:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 19:00
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2025 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 18:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 18:59
Juntada de Petição de diligência
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12/08/2025 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2025 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2025 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2025 05:00
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DUARTE DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168087802
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168087802
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12/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Em atenção ao pedido da Defensoria Pública 166340115, reitero as informações acerca da data da audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 04/09/2025, às 09:30h, por meio da plataforma do Microsoft Teams, podendo as partes, testemunhas, advogados e defensoria pública terem acesso à reunião através do link disponibilizado no despacho de ID 150537762.
Para que não haja prejuízo às partes, ocorrerão novas intimações acerca do dia correto.
A partes autora dever ser intimada para comparecer por meio de seus advogados, os quais ficarão responsáveis por intimar e repassar o link para as testemunhas.
A parte requerida, assistida pela pela Defensoria Pública, e as testemunhas indicadas no rol de ID 109210690 deverão ser intimadas pessoalmente, além de ser realizada intimação da referida instituição pelo sistema eletrônico.
Expedientes necessários.
Iguatu/CE, data da assinatura. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
11/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168087802
-
11/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168087802
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11/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2025 18:05
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 18:05
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 18:05
Expedição de Mandado.
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11/08/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 00:00
Publicado Despacho em 28/07/2025. Documento: 163681352
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 163681352
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25/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO No despacho de ID 150537762, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2025.
Todavia, na pauta de audiência do PJe e desta unidade judiciária, consta o dia 04/09/2025.
Nesse contexto, observa-se que, por ocasião da publicação, ocorreu um erro no mês em que, de fato, ocorrerá a audiência.
A data da audiência permanece sendo dia 04/09/2025 (setembro), conforme consta na pauta do PJe.
As partes, seus representantes e testemunhas poderão ter acesso à reunião por meio do link já disponibilizado no despacho de ID 150537762 ( https://link.tjce.jus.br/a0ef6a).
Para que não haja prejuízo às partes, ocorrerão novas intimações acerca do dia correto.
A partes autora dever ser intimada para comparecer por meio de seus advogados, os quais ficarão responsáveis por intimar e repassar o link para as testemunhas.
A parte requerida, assistida pela pela Defensoria Pública, e as testemunhas indicadas no rol de ID 109210690 deverão ser intimadas pessoalmente, além de ser realizada intimação da referida instituição pelo sistema eletrônico.
Expedientes necessários.
Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito -
24/07/2025 07:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163681352
-
24/07/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 07:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 05:54
Decorrido prazo de GUTEMBERG DE MEDEIROS FONTE em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 05:54
Decorrido prazo de HELMO ROBERIO FERREIRA DE MENESES em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 05:54
Decorrido prazo de BISMARCK OLIVEIRA BORGES em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 05:49
Decorrido prazo de GENIVAL ALVES DE LAVOR em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:12
Decorrido prazo de JERRIVANDO SIMOES BENTO em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150537762
-
22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150537762
-
22/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150537762
-
17/04/2025 20:35
Juntada de Petição de ciência
-
16/04/2025 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 17:16
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2025, às 09h30min, que será realizada por meio da plataforma virtual do Microsoft Teams, podendo as partes terem acesso à reunião por meio do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/a0ef6a A partes autora dever ser intimadas para comparecer por meio de seus advogados, os quais ficarão responsáveis por intimar e repassar o link para as testemunhas.
A parte requerida, assistida pela pela Defensoria Pública, e as testemunhas indicadas no rol de ID 109210690 deverão ser intimadas pessoalmente, além de ser realizada intimação da referida instituição pelo sistema eletrônico.
Expedientes necessários.
Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito -
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150537762
-
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150537762
-
16/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150537762
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15/04/2025 21:18
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 21:12
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 21:12
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150537762
-
15/04/2025 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150537762
-
15/04/2025 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150537762
-
15/04/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:07
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
14/04/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 13:52
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 09:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.
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12/10/2024 05:04
Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
28/08/2024 23:30
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0360/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379
-
27/08/2024 02:28
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2024 15:30
Mov. [37] - Certidão emitida
-
26/08/2024 14:53
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2024 16:24
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
24/07/2024 15:30
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01813773-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/07/2024 14:39
-
19/07/2024 09:23
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
-
17/07/2024 14:08
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
17/07/2024 13:43
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01813132-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 13:36
-
17/07/2024 02:35
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2024 14:33
Mov. [29] - Certidão emitida
-
16/07/2024 14:30
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2024 08:43
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
05/06/2024 15:27
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01809884-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/06/2024 15:14
-
16/05/2024 01:47
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
-
14/05/2024 13:36
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
14/05/2024 02:44
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0189/2024 Teor do ato: Considerando a Contestacao de pags. 59 a 70 oferecida, INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, a
-
13/05/2024 17:48
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01808256-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 17:16
-
13/05/2024 13:55
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Considerando a Contestacao de pags. 59 a 70 oferecida, INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.
-
13/05/2024 10:49
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01808197-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/05/2024 10:15
-
26/04/2024 10:38
Mov. [19] - Decurso de Prazo
-
05/04/2024 15:36
Mov. [18] - Documento
-
05/04/2024 11:19
Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2024 12:07
Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
-
24/03/2024 10:40
Mov. [15] - Certidão emitida
-
24/03/2024 10:40
Mov. [14] - Documento
-
24/03/2024 10:38
Mov. [13] - Documento
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20/02/2024 20:28
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
-
19/02/2024 02:32
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2024 22:35
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
-
16/02/2024 13:43
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2024/000839-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2024 Local: Oficial de justica - Danisalva Moreira Gouveia Silva
-
16/02/2024 13:37
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2024 13:03
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/02/2024 17:34
Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/04/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
-
15/02/2024 02:34
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2024 17:26
Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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11/02/2024 09:52
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/02/2024 14:11
Mov. [2] - Conclusão
-
06/02/2024 14:11
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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